O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer em que nega a emissão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, até que a concessionária Norte Energia, responsável pela usina, comprove o cumprimento de todos os itens previstos no programa de compensações ambientais.
Sem a licença, a empresa fica impedida de encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento.
O documento do Ibama enumera 12 exigências que precisam ser comprovadas pela empresa, como a implantação de oito pontes para adequar o sistema viário de Altamira, obras de saneamento nas cidades de Ressaca e Garimpo do Galo, remanejamento de populações de áreas que serão alagadas, além da limpeza de resíduos na área do futuro lago.
As pendências listadas pelo Ibama foram verificadas em campo nos últimos 45 dias por fiscais do órgão.
A Norte Energia afirmou, por meio de nota, que os itens apontados estão concluídos e que a comprovação será feita ainda nesta semana. “Como, por exemplo, as obras de acesso viário, a supressão de vegetação e a parte de saneamento, necessitando apenas que seus registros fotográficos sejam enviados ao Ibama”.
Segundo a empresa, a comprovação será feita por meio de mapas de localização das interferências, descrição das obras e fotos.
