Passam a vigorar a partir de hoje, em todo o Estado, os novos preços dos combustíveis, estabelecidos em decorrência do aumento de pauta do ICMS. O aumento maior, em torno de 3,3%, incidirá sobre o preço do diesel, enquanto o menor, de 0,5%, reajustará o da gasolina. O etanol deverá ser reajustado nas bombas em 2,90%. A informação, atribuída ao presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Pará, Alírio Gonçalves, foi divulgada ontem pela assessoria do próprio sindicato.
Esse aumento não faz do Pará um caso isolado. Também a partir de hoje, outros sete estados passam a adotar novas tabelas de preços para os combustíveis. São eles Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. As novas tabelas, do Pará e dos demais Estados, constam do Ato Cotepe PMPF do Confaz nº 20, publicado há uma semana no Diário Oficial da União.
A Cotepe, ou Comissão Técnica Permanente, é um órgão técnico de assessoramento ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne os secretários da Fazenda de todos os Estados brasileiros.
Pelo Ato Cotepe nº 20, ficou estabelecido que, a partir de 1º de novembro, as empresas deverão usar, nas operações interestaduais com combustíveis, novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na tabela completa que consta do Ato Cotepe, foram publicados os novos valores acordados perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O PMPF, ou Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, permite fazer o realinhamento nos valores que servem de base de cálculo para cobrança do ICMS sobre combustíveis. Os novos valores, uma vez realinhados, são obrigatoriamente publicados no Diário Oficial da União.
O PMPF de um combustível reflete o seu valor de mercado, aquele efetivamente pago pelo consumidor.
