O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite desta quarta-feira (13), pela execução imediata da pena de pelo menos 22 condenados no processo do mensalão, com exceção dos que entraram com um último recurso, que será julgado em 2014, em relação aos crimes em que recorreram.
Entre os que devem receber o mandato de prisão imediatamente, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.
Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela condenação.
Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.
O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.
Nesta quarta-feira, outro condenado no mensalão, Henrique Pizzolato já havia tido a prisão determinada pela corte.
