Nos meses de outubro e novembro de 2013, 96% dos estudantes da rede pública atendidos pelo Bolsa Família e acompanhados pelos estados e municípios cumpriram a frequência escolar exigida para permanência no programa. Esse índice representa um total de 15,42 milhões de alunos que alcançaram no mínimo 85% de frequência, no caso dos estudantes de 6 a 15 anos, e 75% para os de 16 e 17 anos.
Os alunos do Norte e do Nordeste foram os que apresentaram maior índice de cumprimento da frequência escolar em 2013 – 97,7% e 97,5% respectivamente. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (96,3%), Sul (93,2%) e Sudeste (92,7%). Os cinco estados campeões da frequência escolar foram Amapá (99%), Maranhão (98,6%), Piauí (98,5%), Acre (98,4%) e Alagoas (98,1%).
O acompanhamento da frequência escolar é feito a cada dois meses pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.
Recorde
No último bimestre letivo de 2013, o Bolsa Família registrou novo recorde no acompanhamento da condicionalidade de educação: 92,2% dos alunos da rede pública de ensino beneficiários do programa tiveram a frequência escolar acompanhada. Trata-se de 16,1 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos de idade com registro de frequência, o que representa 38% de todos os estudantes das escolas públicas brasileiras.
O resultado, referente aos meses de outubro e de novembro de 2013, é superior ao do bimestre anterior – que foi de 90,8% – e o melhor desde 2006, quando foi implementado o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo registro da frequência dos alunos nas escolas.
“Estamos aprimorando constantemente o processo de acompanhamento das condicionalidades do programa e reforçando nossa parceria com o MEC, os estados e os municípios, o que nos permitiu alcançar esse importante resultado no final do ano”, comemora o secretário Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva.
As cinco regiões do país obtiveram índice superior a 90% de acompanhamento escolar dos beneficiários. Além disso, 22 dos 27 Estados e o Distrito Federal também superaram esse percentual, e nenhuma unidade da Federação ficou abaixo dos 83% de acompanhamento do público entre 6 e 17 anos.
Segundo o secretário Luís Henrique Paiva, o aumento progressivo do acompanhamento impacta positivamente nos índices de permanência e aprovação dos alunos do Bolsa Família, que têm sido superiores à média registrada pelos alunos da rede pública não atendidos pelo programa.
