As operadoras de telefonia com operação no Brasil começam a testar, nesta segunda-feira (17), um sistema para bloquear telefones celulares piratas – esses aparelhos não são homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O objetivo inicial é fazer um diagnóstico e, segundo a agência, o processo de bloqueio só deve ter início a partir do segundo semestre de 2014.
A Anatel afirma que o objetivo não é prejudicar os usuários, mas sim garantir que os telefones celulares em uso no Brasil sigam as determinações estabelecidas pela agência. Sem o selo de homologação, não há como saber se o aparelho atende aos requisitos para funcionar com qualidade (para "conversar" com a rede de telefonia, por exemplo) e segurança (caso da bateria, que pode apresentar problemas no carregamento).
Ainda não está definido o que acontecerá com aparelhos originais comprados no exterior, que também são vendidos no Brasil (como o iPhone, por exemplo). No ano passado, a Sinditelebrasil (sindicato que representa as operadoras de telefonia brasileiras) afirmou que os produtos importados, mas não homologados pela Anatel, não seriam bloqueados como os piratas. A organização disse ainda que um sistema seria criado para impedir que esses produtos fossem travados.
O sistema de bloqueio baseia-se no IMEI (International Mobile Equipment Identity): um número único de identidade do telefone celular. O cadastro nacional desse dado será cruzado com o dos chips (IMSI), permitindo que as operadoras identifiquem se o aparelho é "legítimo" (homologado).
Saiba como identificar celular pirata
A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) aponta que o primeiro passo para identificar um smartphone falso é checar o selo ou código da Anatel: todos os aparelhos legais possuem o selo da agência reguladora, logotipo ou número de certificação. Com a numeração em mãos, o usuário pode pesquisar o código no próprio site da Anatel, verificando assim sua legalidade.
