A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem, durante visita a Minas Gerais, o depósito de R$ 1,5 bilhão do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) na conta das prefeituras. Esta é a segunda parcela de um total de R$ 3 bilhões prometidos pela presidente durante a Marcha dos Prefeitos, em julho do ano passado. O primeiro pagamento foi feito em setembro de 2013.
Os municípios paraenses vão receber uma parcela de R$ 52,73 milhões, dividido pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Belém receberá a maior fatia, R$ 6,88 milhões. Na sequência aparecem Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que terão em caixa, cada uma, R$ 1,23 milhão. Abaetetuba, terá disponível R$ 1,19 milhão, enquanto Bragança, Cametá e Marituba, receberão R$ 601 mil, individualmente.
Outros cinco municípios (Altamira, Barcarena, Paragominas, São Félix do Xingu e Tucuruí) contarão com R$ 566 mil. Breves e Itaituba, na sequência, terão R$ 530 mil, e Tailândia, R$ 495 mil. Receberão R$ 459 mil, Moju e Redenção, e, R$ 424 mil, Capanema, Novo Repartimento, Oriximiná, Santa Isabel do Pará e Santana do Araguaia. Os demais 119 municípios do Estado terão nas contas montantes financeiros que variam de R$ 389 mil a R$ 106 mil.
Durante seu discurso para uma plateia de prefeitos mineiros, Dilma disse que determinou que a Fazenda depositasse o valor. "Pagamos R$ 1,5 bilhão no ano passado e agora eu determinei que a Fazenda depositasse o outro R$ 1,5 bilhão [...] Tenho certeza que isso vai ser uma contribuição para que os municípios possam custear os serviços que têm de entregar às suas populações", ressaltou.
Ontem, pelo twitter, a presidente voltou a comentar o assunto. "Todos nós – governo federal, estados e prefeituras – temos o compromisso de responder às demandas por melhores serviços públicos, mais médicos, mais educação, mais transporte de qualidade, mais segurança", escreveu Dilma em sua conta pessoal na rede social.
A distribuição é feita pelos mesmos critérios do FPM, no entanto, sobre ele não deduz a retenção do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb) e não há obrigatoriedade de cumprir a porcentagem de aplicação em Saúde. "O Apoio Financeiro é uma medida que pode amenizar, em parte, a crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos", comemorou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
