O ministério alvo do maior corte no Orçamento, que será divulgado na tarde desta sexta-feira, será o das Cidades, onde serão contingenciados R$ 11,8 bilhões. O Ministério da Educação também sofrerá um grande corte de R$ 9,4 bilhões. Isso apesar de a presidente Dilma ter anunciado que o setor é a prioridade do seu segundo mandato. O Transportes terá uma diminuição de R$ 5 bilhões. Esses serão os três ministérios com as maiores reduções.
O contingenciamento será divulgado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo fontes da área econômica, o corte será próximo a R$ 70 bilhões. Se o valor for confirmado, representará R$ 10 bilhões a menos do que Levy havia defendido. Os dados do Orçamento serão divulgados em uma edição extra do Diário Oficial da União, que será publicada ainda nesta sexta-feira.
Hoje, foi publicada, no Diário Oficial, MP que eleva de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por bancos. A medida é uma forma de compensar as perdas fiscais com as mudanças feitas pelo Congresso Nacional nas MPs que endurecem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. A previsão é que, com isso, a União arrecade entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões a mais este ano.
Nesta sexta-feira, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde afirmou que o contingenciamento de cerca de R$ 70 bilhões no Orçamento é um sinal de "coragem" e de comprometimento do governo brasileiro com o ajuste fiscal. A responsabilidade fiscal tem sido um assunto constantemente abordado pelo Fundo nos comentários sobre o país. Lagarde declinou, no entanto, avaliar se o corte será suficiente para ajustar as contas públicas.
– O que será anunciado hoje claramente demonstra a coragem política e a determinação para entregar as metas de superávit primário. Esse é o jeito certo. Não vou apressar conclusões se é muito, pouco ou suficiente. Precisa ser estudado claramente. Precisa ser avaliado em relação à inflação, ao crescimento. Nossos técnicos olharão os detalhes do decreto – destacou Lagarde.
