O Ministério da Educação decidiu, nesta terça-feira (26), prorrogar o prazo para aditamentos de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo terminaria no próximo sábado (30), mas, nesta terça, o MEC afirmou que os estudantes que já tinham contrato antes de 2015, e ainda não fizeram a renovação, têm até 30 de junho para completar o aditamento.
"O compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento. Até o momento, cerca de 100 mil alunos ainda não concluíram o processo", disse o MEC, em nota divulgada na noite desta terça.
Segunda edição para novos contratos
No fim da semana passada, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que tinha a expectativa de que a resposta sobre uma possível reabertura de inscrições para novos contratos do Fies seria dada "nos próximos dias".
"É uma questão de poucos dias para terminar a tensão e podermos ter um resultado claro", afirmou Janine Ribeiro. Que fez a afirmação antes da divulgação dos cortes no Orçamento da Educação, e já dizia que eles deveriam influenciar diretamente na verba disponível para o ministério.
Entretanto, ele afirmou ser positiva a sinalização feita pela presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio, durante encontro com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na reunião, segundo a presidente da UNE, Vic Barros, Dilma repetiu a intenção já manifestada pelo ministro de estudar a abertura de novos contratos.
Para o ministro, o programa é alvo de atenção particular. "A sinalização da presidenta é muito importante, existem cálculos no Orçamento que têm que ser feitos, ainda mais neste momento em que é iminente a liberação de como vai ficar o Orçamento, então dentro disso vamos dedicar particular atenção ao Fies."
Dias antes, Janine Ribeiro afirmou que negociava com o Ministério da Fazenda e com a Presidência o lançamento de uma segunda edição do Fies no segundo semestre deste ano.
No Ministério da Educação, o bloqueio no orçamento da pasta foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro em ordem de grandeza. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, recuando para R$ 39,38 bilhões – uma limitação de 19,3%.
Procura pelo Fies
A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é que cerca de 180 mil pessoas tenham tentado celebrar novos contratos e não tenham conseguido, porque o recurso colocado pelo governo se esgotou. Apesar disso, as renovações estão garantidas no segundo semestre.
O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados até o dia 30.
