O consumidor não encontra desde esta quarta-feira (1) as lâmpadas com filamento incandescente de 60 watts para comprar em estabelecimentos comerciais. As incandescentes de 60W são as mais utilizadas pelos brasileiros.
Fiscais dos Institutos de Pesos e Medidas (Ipem), órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos estados, iniciarão a fiscalização no varejo. Fabricantes, importadores e comerciantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Já as lâmpadas de 25 e 40 watts deixaram de ser produzidas nesta terça-feira (30), mas poderão ser comercializadas até 30 de junho de 2016. As lâmpadas incandescentes acima de 75W e 100W deixaram de ser comercializadas em 30 de junho de 2014.
A mudança atende a cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial 1007 dos Ministérios de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, de dezembro de 2010, que fixou índices mínimos de eficiência luminosa para fabricação, importação e comercialização das lâmpadas incandescentes de uso geral em território brasileiro.
O consumidor tem três opções de lâmpadas domésticas: lâmpadas fluorescentes compactas, lâmpadas incandescentes halógenas e lâmpadas LED. Apesar de mais caras que a incandescente, gastam menos energia e duram mais.
Segundo o Inmetro, uma família que mora em uma casa de dois quartos gasta, em média, R$ 20 a 30 por mês para iluminar a residência com lâmpadas incandescentes de 60W, ao passo que se optar pela troca por lâmpadas fluorescentes compactas terá seus gastos mensais reduzidos para até R$ 4.
A mudança leva em conta a eficiência energética, principalmente no momento em que o Brasil atravessa uma escassez de chuvas que deixa os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis críticos. "O consumidor brasileiro se adaptou na crise energética de 2001 quando passou a consumir mais fluorescentes compactas do que incandescentes", diz Isac Roizenblatt, diretor técnico da Abilux.
Segundo Marcos Borges, responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), as lâmpadas incandescentes estão presentes em 70% dos lares brasileiros, com cerca de 300 milhões de unidades vendidas por ano. A decisão de interromper a fabricação e comercialização é uma tendência mundial recomendada pela Agência Internacional de Energia.
De acordo com a Abilux, as fluorescentes compactas são quatro a cinco vezes mais eficientes do que as incandescentes, economizam cerca de 70 a 80% de energia para produzir o mesmo volume de luz e têm uma vida de 6 a 10 vezes maior. Já as lâmpadas LED têm uma eficiência de 80 a 90% superior às incandescentes e uma vida de 25 a 30 vezes maior. As incandescentes halógenas têm uma eficiência cerca de 20% maior e cerca do dobro de vida.
Lâmpadas fluorescentes compactas têm uma vida mediana superior a 6 mil horas, lâmpadas a vapor de sódio em alta pressão chegam a uma vida mediana de 32 mil horas e lâmpadas LED podem chegar a uma vida útil superior a 50 mil horas.