A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e lobistas ligados a Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteira do país e investigada na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo.
Os crimes citados na ação penal são formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de capitais. O grupo foi denunciado na sexta-feira (24) pelo MP por envolvimento em um esquema de corrupção na Petrobras.
Agora, Azevedo e outras 12 pessoas tornam-se réus no processo. Lobistas como Alberto Youssef e Fernando Soares, o Fernando Baiano, além de ex-diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa e Renato Duque, também foram denunciados.
"Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores", pontuou o juiz Sérgio Moro, responsável pela decisão.
Defesa
Com a ação aberta, os advogados dos réus têm dez dias para apresentar os argumentos da defesa.
Os advogados dos executivos e ex-executivos da Andrade Gutierrez informaram que "as respectivas defesas serão feitas nos autos da ação penal, fórum adequado para tratar o assunto". E que não discutirá o tema pela mídia.
No despacho, Moro ainda ordenou nova prisão preventiva para o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.
"Considerando que aqui se trata de pedido de prisão preventiva instrumental à nova ação penal e ainda os elementos probatórios supervenientes, especialmente a identificação de pelo menos duas outras contas secretas controladas por Fernando Soares no exterior (...)".
De acordo com o MPF e a Polícia Federal (PF), a Andrade Gutierrez e a Odebrecht agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte do lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores.
Réus e crimes
- Alberto Youssef, doleiro: lavagem de capitais
- Antônio Pedro Campello de Souza Dias, ex-diretor da Andrade Gutierrez: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de capitais
- Armando Furlan Júnior, sócio de Fernando Soares: organização criminosa e lavagem de capitais
- Elton Negrão de Azevedo Júnior, diretor-executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa e lavagem de capitais
- Fernando Falcão Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano: corrupção ativa, corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais
- Flávio Gomes Machado Filho, operador de propinas: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais
- Lucélio Roberto von Lechten Góes, lobista: lavagem de capitais
- Mario Frederico Mendonça Góes, lobista: corrupção ativa, corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais;
- Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais
- Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais
- Paulo Roberto Dalmazzo, ex-executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais
- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais
- Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais
