Os brasileiros permanecerão pagando uma taxa extra na conta de luz em setembro, mas o custo adicional será um pouco menor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta sexta-feira, a redução de cerca de 18% do valor da bandeira vermelha, que vai passar de R$ 5,50 por cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos para R$ 4,50 por kWh. Na média no país, a redução na conta de luz deverá ficar em torno de 2%. O novo valor vale até dezembro de 2015.
Apesar da queda de 18% na bandeira vermelha, o valor ainda fica mais alto do que em janeiro e fevereiro deste ano, quando ela era de R$ 3 por cada 100 kW/h. Em março, a taxa extsubiu de R$ 3 e para R$ 5,50 o kW/h.
As principais razões para o governo decidir pela redução foram a queda no consumo de energia no país, um ligeiro aumento no nível do armazenamento de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, e um conjunto de novas usinas que começaram a operar este ano.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu durante reunião no início do mês desligar as usinas térmicas com custo maior do que R$ 600 megawatts/hora (MW/h) a partir do dia 8 de agosto, o que barateia o custo da energia no mercado. Além disso, determinou que a agência elaborasse um estudo para determinar qual seria o impacto no valor das bandeiras tarifárias.
Mas houve muita reação das distribuidoras à decisão da Aneel de reduzir o valor das bandeiras, que reclamaram de problemas de caixa e da situação hidrológica. O representante da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Marco Delgado, disse que a visão das empresas era bem pragmática a favor do adiamento da redução, porque os reservatórios de água das usinas hidrelétricas caíram 3% do final do mês passado até agora, o que poderia exigir mais geração de energia das usinas térmicas.
O representante da Ampla, Aldo Jesus Peçanha, também concordou com esta preocupação e afirmou que o nível dos reservatórios no Nordeste ainda está “pouco confortável”. E, segundo ele, não existe nenhum fato novo que justifique a redução do valor da bandeira vermelha.
— Não percebemos nenhum fato novo para alteração do preço da bandeira vermelha. O desligamento de algumas térmicas já estava previsto no regulamento disse ele.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que as bandeiras tarifárias foram instituídas para bancar o custo da energia, e não para equilibrar o caixa das distribuidoras.
O diretor Tiago Correia disse que o consumidor também está com problemas de caixa, mas respondeu a bandeira tarifária com a redução do consumo e com investimentos, ao trocar lâmpadas por outras mais econômicas, as de LED, que são mais caras.
Os recursos arrecadados dos consumidores pelas distribuidoras com a cobrança das bandeiras tarifárias é depositado na “Conta Centralizadora de Recursos das Bandeiras Tarifárias”, uma espécie de fundo administrado pela Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE).
O sistema de bandeiras tarifárias começou a vigorar em janeiro deste ano. Com este sistema, as contas de luz podem ter aumentos mensais se a bandeira for vermelha ou amarela. O sistema funciona como um sinal de trânsito: quando a bandeira é vermelha, o consumidor pagava até agora R$ 5,50 a mais por cada 100 kW/h; se for amarela pagará R$ 2,50 por 100 kWh; e caso a bandeira seja verde, a fatura não sofre nenhum custo adicional.
A partir de 2016, o sistema de bandeiras tarifárias deverá sofrer uma mudança, ela poderá ter dois patamares de preço. No caso da bandeira vermelha, seria de R$ 4,50 por kW/h quando estivessem ligadas térmicas mais baratas, e de R$ 5,50 por kW/h para quando as usinas mais caras fossem acionada, aquelas com custo acima de R$ 600 por MW/h. A medida deve ainda ser analisada em consulta pública.
O sistema de bandeiras tarifárias vem sendo cobrado no Distrito Federal e em todos os estados do país, exceto Amapá e Roraima.
