A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será depositada pelo governo na folha de pagamento de setembro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (4).
De acordo com o decreto, assinado pela presidente Dilma Rousseff, a primeira parcela será de até 50% do valor do benefício e vai ser paga junto com as aposentadorias e pensões deste mês.
A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada. Ela será paga junto com os benefícios do mês de novembro.
Governo discutiu adiar o pagamento
Normalmente, o adiantamento de 50% do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas é creditado na folha de agosto, com pagamento entre o fim daquele mês e o início de setembro.
Neste ano, porém, com a crise econômica e a dificuldade de equilibrar as contas públicas, o governo havia manifestado a intenção de fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) disse, em agosto, que entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), para que o governo pagasse a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS ainda naquele mês.
Com a repercussão negativa, o governo voltou atrás e decidiu depositar o adiantamento de 50% em setembro.
Por lei, o prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário vai até 30 de novembro.
