A divulgação de grampos telefônicos de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com aliados, entre eles um diálogo com a presidente Dilma Rousseff, provocou reação imediata nos meios políticos e nas ruas na noite desta quarta-feira (16).
A oposição acusa Dilma de ter nomeado Lula para o ministério para evitar que ele fosse preso. Dilma diz que o juiz Sergio Moro violou a Constituição ao divulgar as conversas.
A divulgação por volta das 18h30 causou reação imediata no Congresso, com deputados e senadores cobrando a renúncia da presidente, e nas ruas, com protestos se espalhando pelo país. Ao menos 18 estados e o DF registraram atos contra a nomeação do ex-presidente (AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RO, RS, SC e SP).
Argumentos da defesa
Com a repercussão, Dilma convocou os ministros mais próximos ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota na qual afirma que a divulgação do conteúdo do telefonema entre Dilma e Lula é "flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento".
"Em que pese o teor republicano da conversa, [a nota] repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República", afirma o texto. A nota da Presidência diz ainda que "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas".
No despacho em que libera as gravações, Moro cita "ampla defesa" e "saudável escrutínio público" e afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma "arbitrariedade" e estimula uma "convulsão social".
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse que Dilma, ao contrário da interpretação da oposição, não estava dando a Lula um documento para ele se livrar de possível ação policial.
Segundo o ministro da AGU, a presidente estava enviando o termo de posse para ele assinar porque Lula estava com problemas para comparecer à cerimônia de posse marcada para quinta-feira (17).
No fim do dia, o Palácio do Planalto divulgou um termo de posse só com a assinatura de Lula. Com a divulgação, busca demonstrar que o ex-presidente não poderia se beneficiar do documento porque o papel ainda não contém a assinatura de Dilma e, portanto, não tem validade jurídica para comprovar que ele já dispõe do foro privilegiado.
