Uma decisão da Justiça Federal de Brasília acabou de determinar a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.
A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto por entender que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade, informou a Folha de S. Paulo. Ele acatou uma ação popular movida por um advogado. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Lula foi empossado na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Com seu ingresso no ministério, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.
Na mesma liminar, Catta Preta determina que Dilma seja intimada para "imediato cumprimento da decisão".
Posse de Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse - por volta de 10h30 desta quinta-feira (17) - como ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A solenidade ocorre em meio à turbulência provocada pela divulgação ontem (16) de escutas telefônicas com conversas entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff.
Lula e Dilma chegaram juntos, lado a lado. Ao ser anunciado, foi ovacionado por parte das autoridades que estavam na plateia.
Após as assinaturas, um homem que ainda não foi identificado gritou algumas vezes "Vergonha!", criticando a posse do novo ministro.
Outros ministros
Lula assume a Casa Civil no lugar de Jaques Wagner, que será ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e também tomará posse hoje. O cargo de chefe de gabinete já existia, mas com o decreto foi criado status de ministério para o cargo.
Dilma também vai dar posse ao novo ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, que assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira. Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.
O cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) será ocupado pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes (PMDB-MG) no lugar de Guilherme Ramalho.
