A Receita Federal informou que recebeu no Pará um total de 557.398 Declarações do Imposto de Renda 2016 ao final do prazo, encerrado às 23h59 desta sexta-feira (29). O número representa cerca de 98,5% do total esperado pelo órgão, que tinha a expectativa de receber 566.000 declarações no estado.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciou melhorias para a Declaração de 2017, como o fim da necessidade de baixar o programa Receitanet. O próprio programa de preenchimento da Declaração vai conter os mecanismos de transmissão. O rascunho da Declaração 2017 estará disponível na segunda-feira (2).
Rachid informou ainda que 716 mil pessoas já apresentam pendências no IRPF 2016, mas o número pode mudar e reduzir após a apresentação de informações das fontes pagadoras, por exemplo. A partir do dia 15 de maio, o contribuinte poderá verificar os motivos da retenção de sua declaração e fazer a autorregularização.
Quem não entregou a declaração 2016 até sexta poderá fazê-lo a partir de segunda-feira, mas já estará sujeito a multa de 1% do imposto devido, limitada a 20%, ou o mínimo de R$ 165,74.
Brasil
O número total de declarações entregues no Brasil chegou a 27.960.663. A Receita esperava receber 28,2 milhões de declarações e estima que 239 mil contribuintes tenham perdido o prazo para entregar o documento. Do número total de declarações, 102.383 foram enviadas por dispositivos móveis.
Restituições
O pagamento das restituições do Imposto de Renda terão início em 15 de junho. Até dezembro deste ano, sete lotes devem ser pagos. Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita.
Na sequência, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão afirma que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja nenhuma pendência ou irregularidade.
Calendário de pagamento
- 1° lote, em 15 de junho de 2016
- 2° lote, em 15 de julho de 2016
- 3° lote, em 15 de agosto de 2016
- 4° lote, em 15 de setembro de 2016
- 5° lote, em 17 de outubro de 2016
- 6° lote, em 16 de novembro de 2016
- 7° lote, em 15 de dezembro de 2016
