Uma semana e meia após ser nomeado ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB) anunciou nesta segunda-feira (23), sob vaias e protestos, que vai se licenciar do cargo a partir desta terça-feira (24). Embora tenha anunciado "licença", ele disse que "tecnicamente" vai pedir exoneração porque voltará a exercer o mandato de senador por Roraima. Jucá é investigado na Lava Jato e em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A saída do governo ocorre no mesmo dia em que o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou conversa em que Jucá sugere um "pacto" para barrar a Lava Jato ao falar com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (ouça trechos dos diálogos). Machado negocia acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República - que detém o áudio.
Antes de dizer que ia se licenciar, Jucá afirmou em entrevista coletiva que não devia "nada a ninguém" e não via "nenhum motivo para pedir afastamento". Disse também que o termo "estancar a sangria", usado na conversa com Machado, se referia à economia. O jornal publicou o áudio do diálogo e, horas depois, Jucá anunciou que deixaria o governo.
Em seu lugar assumirá o secretário-executivo da pasta, Dyogo Oliveira, que é investigado pela Operação Zelotes. O nome de Oliveira consta em um inquérito aberto para apurar suposto esquema de compra e venda de medidas provisórias nos governos do PT, mas ele não foi indiciado.
O PSOL acionou a Procuradoria-Geral da Reública (PGR), para pedir a prisão de Jucá, e o PDT vai pedir a cassação do mandato de senador dele, segundo o seu colega Telmário Mota, também senador por Roraima (veja a repercussão política abaixo).
Jucá, Machado e o PMDB
Senador e primeiro vice-presidente do PMDB, Jucá é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal federal (STF). Na Lava Jato, é suspeito de receber propina do esquema na Petrobras. No outro, é investigado por suposto desvio de verbas federais em obras municipais e teve seus sigilios bancário e fiscal quebrados, após autorização do ministro Marco Aurélio Mello, na sexta (20).
Sérgio Machado é ex-presidente daTranspetro, subsidiária da Petrobras responsável pelo processamento de gás natural e transporte de combustíveis. Ele foi citado nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do senador cassado Delcício do Amaral (sem partido-MS). Após as primeiras denúncias, em 2014, Machado se licenciou da Transpetro. Em fevereiro de 2015, pediu demissão.
Ex-senador e ex-deputado federal pelo Ceará, Machado foi filiado ao PSDB e ao PMDB, antes de assumir a Transpetro. O Ministério Público Federal apura se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina de contratos da Transpetro durante a gestão de Machado. Ele indicado pelo PMDB para ocupar o cargo.
Além de Jucá, Machado e Calheiros, são investigados na Lava Jato diversos políticos do PMDB, entre eles os deputados federais Eduardo Cunha e Aníbal Gomes, os senadores , Edison Lobão e Valdir Raupp e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. Cunha teve seu mandato de deputado suspenso e foi afastado da presidência da Câmara pelo STF por usar o cargo para prejudicar as investigações da Lava Jato e o andamento do processo de cassação que responde no Conselho de Ética da Câmara.
Temer se manifesta
No início da noite, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), divulgou nota na qual informa sobre o pedido de "afastamento" de Jucá "até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa". Na nota, Temer elogia a "dedicação" e o trabalho "competente" do ministro. "Conto que Jucá continuará, neste período, auxiliando o Governo Federal no Congresso de forma decisiva, com sua imensa capacidade política".
Jucá disse, ao anunciar que se afastaria, que ia pedir uma manifestação ao Ministério Público Federal, para que o órgão avalie se ele cometeu algum tipo de crime em relação às conversas gravadas entre ele e Machado. "Como há certa manipulação das informações, eu pedi ao meu advogado, doutor Kakay, que prepare um documento", disse.
Sua defesa pediu formalmente à PGR a íntegra das gravações de conversas que manteve com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e perguntou se foi determinada abertura de investigação sobre o caso.
"Eu sou presidente nacional do PMDB, sou um dos construtores deste novo governo e não quero de forma nenhuma deixar que qualquer manipulação mal intencionada possa prejudicar o governo. Enquanto o Ministério Público não se manifestar, eu aguardo fora do mistério o posicionamento. Se ele se manifestar dizendo que não há crime, que é o que eu acho, caberá ao presidente Michel Temer me reconvidar", afirmou Jucá.
Segundo a assessoria da PGR, o Ministério Público não presta informações sobre uma investigação em curso, somente sobre o andamento processual do caso, para preservar as investigações. No caso de Jucá, porém, a PGR ainda deverá analisar que tipo de informação a defesa irá pedir para depois se manifestar.
'Saída honrosa'
Segundo o Blog do Camarotti, a "licença" anunciada por Jucá foi uma saída honrosa para o ministro. De acordo com o Blog, que menciona interlocutores do presidente em exercício, Jucá não voltará ao governo, e Temer busca outro nome para ministro do Planejamento.
Jucá fez o anúncio depois de acompanhar Michel Temer e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) na visita ao Senado para entregar ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta que altera a meta fiscal do governo. A proposta, que precisa ser aprovado pelo Congresso, prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões - o que representa o maior rombo da história nas contas do governo.
A fala do senador foi tumultuada porque deputados e outros manifestantes gritavam contra Jucá e o governo de Michel Temer no Salão Azul do Senado. Apontando para as pessoas que gritavam contra ele, Jucá chegou a mencionar "babaquices" e "manifestações". "Para evitar babaquices como esta e manipulações do PT, nós vamos fazer enfrentamento onde precisar fazer. Não temos medo de cara feia, nem de gritaria", disse Jucá.
"Principalmente de gente atrasada, gente irresponsável, que quebrou o país. Faremos enfrentamento e vamos aguardar manifestação do MPF, porque estou consciente de que não cometi irregularidade", afirmou.
Jucá disse que, embora tenha anunciado o afastamento, atuará pela aprovação da proposta na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso, nesta terça, já na condição de senador. "A ideia é que amanhã a gente possa aprovar o primeiro movimento da nova equipe econômica, que é dar realidade às contas públicas", afirmou.
Repercussão
Após a divulgação da gravação, o PSOL ingressou com uma representação na PGR para pedir a prisão preventiva de Jucá, por suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato. Segundo o partido, a situação de Jucá é semelhante à do senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), preso por tentar dificultar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O senador Telmário Mota (PDT-RR) afirmou que o PDT pedirá ao Conselho de Ética do Senado a cassação do mandato de Jucá, que é senador do PMDB por Roraima. Mota é o primeiro vice-líder do PDT na Casa e afirmou que a fala de Jucá é “mais grave” que a de Delcídio do Amaral. "O Delcídio queria proteger um possível delator. Romero quer parar a Lava Jato. A proposta dele é neutralizar a Justiça brasileira, fazer um pacto para ela não cumprir com seu dever constitucional”, afirmou.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso disse ser "impensável" supor que alguém, de maneira individual, possa paralisar as instituições brasileiras ou ter acesso a um ministro do Supremo para "parar determinado jogo."
Responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância e citado na conversa entre Jucá e Machado, o juiz federal Sérgio Moro evitou comentar diretamente o caso e se limitou a dizer que "assuntos pertinentes à Justiça não devem ter interferência do governo".
