O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6) que "dificilmente" o julgamento que analisa a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer será julgado pela Corte no segundo semestre deste ano.
Segundo Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda há análises de documentos e números e colhimento de provas que vão demandar "algum tempo". "Provavelmente ficará para o próximo ano", explicou o ministro.
Gilmar Mendes participou de um evento em São Paulo promovido pela Internews sobre os desafios e perspectivas para o futuro do Brasil e fez a afirmação quando respondia a perguntas de participantes. "Dificilmente este processo vai ser julgado agora no segundo semestre", afirmou.
A ação contra a chapa foi apresentada pelo PSDB. O partido argumenta que houve abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma e Temer durante as eleições de 2014 e que eles tiveram as campanhas financiadas com dinheiro ilegal, desviado da Petrobras. Em abril, o TSE pediu novas perícias e depoimentos, que ainda devem ser juntados ao processo.
Mendes salientou também que há uma discussão sobre como será a continuidade do processo caso o Senado aprove o impeachment de Dilma. A única jurisprudência existente no TSE sobre o tema refere-se à cassação da chapa do ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que morreu durante o mandato.
A ação prosseguiu contra o vice e o tribunal entendeu neste caso que o responsável pela campanha era o titular e para o vice teve um juizo absolutório", afirmou, salientando que cada caso é analisado separadamente.
Inquérito sobre Aécio
O ministro negou que houvesse mudado de decisão em relação a abertura de um inquérito no âmbito do STF contra o senador Aécio Neves (PSDB). Mendes havia mandado o procedimento de volta ao procurador-geral, Rodrigo Janot, pela primeira vez, entendendo que não havia motivos para a instauração de um inquérito. Em seguida, novo despacho foi feito dia 2, autorizou a abertura do procedimento.
Questionado sobre se mudou de opinião, Mendes afirmou que "não, não é nada disso".
"Na verdade o que aconteceu é que, por alguma razão, o senador teve acesso aos pedidos de instauração de inquérito e apresentou uma resposta ao Supremo. Eu já tinha determinado a abertura do inquérito e ele apresentou uma resposta, inclusive com documentos, dizendo que determinados fatos alegados não correspondiam à realidade factual. Eu submeti ao procurador Janot para que ele examinasse, só isso", explicou o ministro do Supremo.
O ministro disse que Aécio Neves rebatia as informações que surgiam e apresentava defesa, mesmo sem o inquérito ter sido instaurado. Segundo ele, a ideia era "poupar as investigações", pois algumas diligências poderiam ser "inúteis".
"Não, [não houve] nenhuma mudança de posicionamento, isto está dito inclusive no despacho. Eu determinei que houvesse a remessa para que ele ane se havia a necessidade diante das informações que haviam sido prestadas, por exemplo, se fala de uma empresa que pertenceria à irmã dele é que teria atuado até 2010. Ele vem e junta um documento dizendo que esta empresa se extinguiu em 1999. São elementos factuais. Fala-se de uma conta da mãe dele em Lichtenstein que teria sido mantido ativa, ele vem e junta que esta conta havia sido encerrada e que resultará de intenção de prover o ensino de netos, então era só isso, não tem nenhuma novidade. Então era só para poupar as investigações se não houvesse a necessidade de diligências que poderiam ser inúteis", explicou.
Segundo Mendes, agora, há novas informações e a investigação continua. "Eu acho que há pedidos de diligências, ouvir pessoas para esclarecer a situação, é isso já foi deferido, não há nenhuma providência adicional a não ser que tenha chegado novos pedidos", afirmou.
