O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.
Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.
Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.
Cruzamento de dados
Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.
De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.
Renda acima da declarada
Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.
Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.
Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos - ou seja, em relação à quantidade de beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.
Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).
Pente-fino será mensal
O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.
