Na conversa de quase 3 horas que teve no último sábado (7) com o presidente Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tratou, entre outros assuntos, da realização de um censo do sistema penitenciário.
Em meio a uma crise nos presídios, o objetivo da chefe do Judiciário é colher dados mais completos e atualizados da situação dos presos no país, a partir do qual será possível obter um diagnóstico mais preciso do atual quadro penitenciário.
Cármen Lúcia – que acumula o comando do STF com a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, se reuniu, em dezembro, com os chefes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello Castro, e do Exército, Eduardo Villas Bôas, para discutir como será feito o levantamento.
Segundo estimativas iniciais, o custo do censo pode chegar a R$ 18 milhões. Interlocutores da presidente do STF afirmam que a magistrada pretende concluir o trabalho ainda neste ano.
Para ajudar a viabilizar o levantamento, técnicos do governo irão criar a metodologia e também organizarão a logística do censo.
Já os militares poderão colaborar na segurança dos pesquisadores e ainda indicarão os locais a serem visitados. A presidente do STF cogita convidar ONGs e entidades humanitárias – como a Pastoral Carcerária – para participar do trabalho.
Plano de segurança
Ao longo da conversa extraoficial do último sábado, Cármen Lúcia também discutiu com o chefe do Executivo federal sobre o Plano Nacional de Segurança, que foi lançado pelo governo na véspera da reunião entre os presidentes da República e do Supremo.
O conjunto de ações voltadas ao combate da criminalidade conta com sugestões que envolvem a participação dos tribunais. Uma das iniciativas propostas pelo Executivo é a priorização (na alocação de recursos e pessoal) de processos criminais.
Desde que assumiu o comando do STF, em setembro, Cármen Lúcia vem realizando visitas surpresas em presídios pelo país. Uma das conclusões – e daí a ideia de fazer um censo penitenciário – é que os números atualmente usados pelo governo e pelo próprio CNJ não condizem com a realidade local.
Com o levantamento, a magistrada acredita que será possível não só contabilizar o número de presos em cada situação (condenados ou provisórios, por exemplo), mas também apurar dados mais completos sobre o perfil social da população carcerária.
Enquanto o censo não estiver pronto, Cármen Lúcia pretende se reunir com os presidentes dos tribunais de Justiça estaduais para cobrar ações de competência do Judiciário que tenham potencial de amenizar os problemas nas prisões.
Na semana passada, quatro dias depois do massacre que deixou 60 mortos na capital do Amazonas, a presidente da Suprema Corte se sentou à mesa, em Manaus, com os chefes dos tribunais de Justiça da região Norte, do Maranhão e do Rio Grande do Norte
