Os aparelhos irregulares habilitados a partir desta quinta-feira (22), nas operadoras de telefonia móvel em Goiás e no Distrito Federal serão bloqueados a partir do dia 9 de maio. As prestadoras dos serviços iniciaram os testes do sistema de bloqueio para avaliar sua eficácia.
A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será estendida a todos os estados até março de 2019, e tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude.
Os usuários que já possuem aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o seu número. Segundo a Anatel, os celulares comprados no exterior continuarão funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora brasileira.
Todos os celulares em uso no Brasil devem ser certificados ou ter sua certificação aceita pela Anatel. Segundo o órgão, esses aparelhos passam por uma série de testes de segurança antes de chegarem às mãos do consumidor, para que o produto seja o mais confiável possível e não cause problemas à saúde, nem afete as redes de telecomunicações.
Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao número de chassi de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular.
Por esse número é possível saber se há algum registro de impedimento no aparelho que você possui ou que pretende comprar. No site da Anatel, o usuário poderá verificar a situação do seu aparelho.
O número do IMEI do celular pode ser encontrado na caixa do celular, no adesivo que fica por trás da bateria ou ao digitar *#06# no celular. A Anatel orienta os consumidores a verificar, antes de comprar um celular, se esses números são os mesmos.
Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. Celulares que utilizam mais de um chip possuem um IMEI para cada um, sendo necessário verificar cada um dos números.
Segundo a agência, cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras todos os meses.
