Plebiscito será votado na próxima semana
Sexta-Feira, 19 de Novembro de 2010 | 12:31hs | 1.835 visualizações |
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Fonte: Diário do Pará - Reprodução
Por falta de acordo entre os líderes, foram retirados da pauta de votação da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, ontem, os dois projetos de decreto legislativo sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós (PDC 230/09 e 731/10).
As propostas devem ser analisadas na próxima semana. O pedido de retirada de pauta foi feito pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), autor da proposta plebiscitária para o Carajás.
A manobra, segundo o parlamentar paraense, foi feita para evitar que a sessão fosse derrubada por causa da oposição do vice-líder do PSDB, Antonio Carlos Panuzzio (SP), que requereu a verificação nominal, ou seja, a contagem do número de deputados no plenário, caso as propostas fossem colocadas em votação. Se o quórum fosse insuficiente, os projetos não poderiam ser votados.
A expectativa de Queiroz é que, na próxima semana, os PDC’s sejam analisados. “Precisamos de maioria simples e a maioria desta Casa nos apoia”, disse, acreditando que os dois projetos serão novamente incluídos em pauta nas sessões da próxima semana.
COMISSÃO
Na última quarta-feira, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado João Dado (PDT-SP) pela adequação financeira dos dois projetos plebiscitá-
rios relativos ao Pará. De acordo com o relatório, há condições financeiras previstas no orçamento de 2011 para se
realizar os dois processos de plebiscito. A Comissão de Finanças só analisa as proposições seguindo o critério da adequação financeira, sem analisar o mérito da matéria.
Autor da proposição original, Queiroz saiu satisfeito da reunião da CFT. “Vencemos mais uma batalha nesses 18 anos de luta para transformar em realidade o sonho de toda uma região”, comentou. Além de Giovanni Queiroz, estavam presentes à Comissão os deputados Lira Maia (DEM-PA) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). A matéria aguarda apreciação pelo plenário da Câmara e se aprovado, o prazo para realização do plebiscito é de seis meses após sanção do presidente da República. (Diário do Pará)