Vera Lúcia Batista dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS coordenou a assembleia itinerante sobre a dívida do PRONAF, realizada no dia 21 (sexta-feira), às 10:00 horas, na sede da Colônia de Pescadores na Vila do Porto Novo, que envolve pescadores e agricultores de Jacundá, tentando encontrar mecanismos legais para a solução do problema.
A mesa dos trabalhos teve a seguinte composição: vereadores Nilceu, Geane e Lindomar, representando a Câmara Municipal, Luís Pereira dos Santos, presidente da Colônia de Pescadores Z-43, Domingos Vieira da Conceição, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca – SEDAP e Luciene, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jacundá – STTRJ, além de dezenas de pescadores e pescadoras.
Ao iniciar a assembleia, Vera falou sobre as dívidas dos pescadores que recorreram ao PRONAF para a aquisição de barcos, motor, equipamentos e tralhas. O vereador Nilceu disse que “o banco tem interesse em renegociar a dívida, oferecendo desconto para que quiser pagar o débito.
Quero dizer que quem precisar de assessoria jurídica, a Câmara Municipal, desde já, disponibiliza o seu Procurador Jurídico para acompanhar os nossos agricultores e pescadores na hora de comparecer ao banco”.
O pescador Júlio Lobão, que está devendo o financiamento do PRONAF, falou de sua indignação com os funcionários do BASA, já que segundo ele, “muitos pescadores foram enganados na hora de assinar o financiamento, já que a direção do BASA dizia que o financiamento era individual e, após o pagamento do custeio é que eles (pescadores) tomavam conhecimento de que o financiamento era coletivo”.
Outro assunto que despertou a atenção durante a assembleia é de que, segundo foi denunciado, os equipamentos entregues aos pescadores tiveram o valor superfaturado, segundo palavra de Luís Pereira dos Santos, atual presidente da Colônia de Pescadores Z-43: “A provocação dessa reunião, foi justamente para dar uma satisfação ao pescador, a respeito dessa dívida adquirida na gestão anterior, então é uma preocupação da gente juntamente com o CMDRS, na pessoa da Vera, nós estamos fazendo uma força tarefa para que possamos resolver essa dívida do pescador.
Nós temos um caso que, infelizmente chegou ao nosso conhecimento de que os equipamentos recebidos pelos pescadores foram superfaturados, mas nós estamos tendo o apoio da Câmara e vamos rever cada caso, além disso, existe um pescador que é “dono” de uma dívida no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e nunca recebeu o seu barco.
Hoje a dívida dos pescadores referente ao PRONAF já está se aproximando de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mas nós vamos reunir com o Banco do Brasil e o BASA, o que será decidido no dia 04 de fevereiro, na assembleia do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
A Câmara e a Prefeitura estão apoiando o Conselho e a Colônia”, concluiu Luís. A senhora Vera Lúcia, presidente do CMDRS, ao se manifestar, disse o seguinte: “Essa assembleia foi uma iniciativa do Conselho junto com a Colônia a respeito da renegociação da dívida, já que a gente quer ver o desenvolvimento do município, hoje o município está inadimplente e temos que achar uma solução para esse tipo de problema.
Nessa reunião nós chegamos a um consenso de que houve muitas irregularidades por parte da assistência técnica e do próprio banco, que financiou coisas que seriam quase impossíveis de serem feitas e foi feito, então nós estamos vendo a possibilidade de buscar meios de quitar essas dividas.
A gente “vê” dívida alta que a pessoa não tem a mínima condição de pagar, já que não existe nenhuma perspectiva de pagamento. O Conselho está querendo ajudar a resolver isso, tentando encontrar novas fórmulas para resolver o assunto, e nós vamos reunir com os gerentes do Basa e do Banco do Brasil, e até mesmo com o superintendente, devido às denúncias que ouvimos hoje de agricultores e pescadores, já que a nossa preocupação é melhorar o município de Jacundá através da agricultura familiar.
Hoje, só no Banco do Brasil de Jacundá a dívida chega a quase R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mas ainda tem dívidas no Banco da Amazônia S/A. – BASA de Tucuruí e de Marabá, o que deve ultrapassar o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Hoje quem deve o banco e não quita o financiamento, essa dívida vai para a Dívida Ativa da União, e a pessoa fica impossibilitada de pleitear novos financiamentos e até de requerer a sua aposentadoria”, resumiu Vera.
O vereador Lindomar dos Reis Marinho, ao se reportar sobre o assunto falou que “a nossa preocupação não é apontar possíveis culpados, mas encontrar meios legais para resolver o problema que aflige centenas de agricultores e pescadores.
Tenho a certeza de que os vereadores estão solidários com os nossos produtores e pescadores, vamos fazer o melhor para tentar um meio de amenizar a preocupação de nossos munícipes”, definiu Lindomar.
Procurado por nossa equipe de reportagem, o senhor Antônio Ferreira Nunes, o popular “Antônio da Colônia” se mostrou surpreso em não ter sido convidado para a assembleia, mas, ao ser indagado sobre possíveis irregularidades nos financiamentos do PRONAF, disse estar tranquilo por dois motivos: 1º pelo fato de que o presidente atual era meu secretário, e o atual vice-presidente era meu vice-presidente, 2º pelo fato de que a Colônia não “emprestou” o seu nome para avalizar nenhum financiamento, já que os trâmites eram feitos entre a instituição bancária, o pescador e seu avalista, que também era outro pescador.
Portanto, não houve nenhuma ingerência da Colônia em qualquer financiamento. Fiz o meu trabalho de maneira correta e tenho certeza de que fiz o melhor por Jacundá, pelos pescadores e pela Colônia”, resumiu Antônio.
