Pescadores interditam ponte da Rodovia PA-150 para tráfego de veículos

Às 10:00 horas do dia 31(hoje), no gabinete do Defensor Público, Dr. Allisson George Alves da Costa, com a presença do secretário municipal de meio ambiente e turismo, Cledemilton Araújo da Silva, foi realizada a audiência com o vice-presidente da Colônia de Pescadores Z-43 de Jacundá e a Comissão de Pescadores (oito), para tentar encontrar a solução sobre a liberação do seguro-defeso. Cledemilton foi bastante enfático ao se pronunciar sobre o assunto: “não posso interromper a fiscalização, a não ser que venha uma ordem por escrito dos órgãos responsáveis pela legislação de pesca.

A descentralização da secretaria não permite que eu suspenda a fiscalização. Eu sei que a situação de vocês é de “calamidade”, a solução é a gente tentar encontrar a maneira de viabilizar o pagamento do seguro-defeso.

Vamos criar uma comissão e tentar junto ao SINE de Marabá, saber o que está acontecendo para que essa liberação continue “emperrada”, se preciso, vamos até o SINE de Belém, Ministério do Trabalho ou qualquer outro órgão que possa nos ajudar a resolver essa pendência.

Não é justo, enquanto os pescadores estão “proibidos” de praticar a sua atividade, recebi a denúncia de que no “Jacundazão” tem uma equipe de pescadores clandestinos, pescando com malhadeira e tem 30 (trinta) caixas de peixes escondidas, esperando o transporte para comercializarem em outro lugar, não fui até lá com a minha equipe por causa dessa reunião.”, disse Cledemilton.

O vice-presidente da Colônia, Francisco Simões falou que “os pescadores estão culpando a Colônia, mas nós fizemos tudo o está ao nosso alcance, inclusive entregamos um ofício para o defensor nos orientar qual a medida jurídica a ser tomada.

Se não houver nenhuma solução, vamos acampar no Fórum até que alguém se sensibilize com o nosso problema. A demora na liberação do seguro-defesa, segundo a funcionária Marlene do SINE de Marabá, é que o sistema está “fora do ar”, o que nos obrigou a enviar toda a documentação para Belém.

Até eu estou sentindo isso na “pele”, por isso tenho que trabalhar o ano inteiro para pagar as minhas contas do período da piracema. Existe a previsão do pagamento ser efetuado até o dia 10, mas quem acredita, pois já foram marcadas outras datas e até agora nada de pagamento”, explanou Francisco.

O Dr. Allisson, defensor público, ao se reportar aos presentes, explicou que “em minha opinião os senhores estão “correndo” para o lado errado, esse assunto é de alçada federal, o que deve ser discutido com o INSS, SINE, Ministério do Trabalho ou Secretaria de Pesca.

Não posso “bater” de frente com o IBAMA, que é o órgão federal que fiscaliza a atividade pesqueira, a lei que regula a minha função não “permite” que eu intervenha a favor da causa que está sendo apresentada. É preciso formar uma comissão permanente para discutir com os órgãos competentes, a solução pode ser encontrada se houver interesse em buscar os mecanismos legais para resolver definitivamente a questão”, resumiu Allisson.

O pescador Raimundo Oliveira estava bastante indignado com essa situação, segundo ele “não entendo o que está acontecendo com a gente, os nossos cadastros foram enviados em novembro de 2010 e não recebemos o nosso seguro, o pessoal de Goianésia que entregou a documentação em dezembro de 2010 já recebeu o pagamento.

Tem alguma coisa “errada” nessa história, alguém deve nos revelar o que teremos que fazer para receber esse seguro”, desabafou Raimundo. O comerciante Sebastião Gabson, conhecido por Nego Bala, que fornece gêneros de 1ª necessidade para os pescadores, falou de  “sua preocupação com “o estado “desesperador” que os pescadores estão enfrentando, os adultos entendem , as crianças choram com fome e os doentes não tem como comprar alimentação e remédios.

Será que ninguém vai ajudar esses trabalhadores que estão passando fome”, concluiu Nego Bala. Outro pescador que não quis revelar o seu nome, mas integrava a comissão, tem a certeza de que “o pessoal da Colônia só se “mexeu” depois que os pescadores procuraram o Cledemilton, secretário de meio ambiente, não houve interesse de ninguém da diretoria, o seu Nego (vice-presidente) ainda ironizou quando fomos falar sobre o nosso seguro-defeso, ele(vice-presidente) disse que a gente podia comer tucunaré com farinha enquanto aguarda o pagamento.

Ora, se o componente da diretoria da Colônia não nos leva a sério, temos de recorrer a quem. Se não houver uma solução imediata a “bagaceira” vai ser grande, não vamos ficar de “braços cruzados” esperando a boa vontade não sei de quem. Não podemos pescar nem para comer, já que dias atrás uma equipe do IBAMA chegou no lago e os agentes estavam com escolta policial, e em ato de pura covardia, quebraram o nosso motor, a nossa caixa de isopor, jogaram fora o gelo e os peixes e disseram que a gente fosse se queixar para o bispo.

Isso é revoltante, nós estamos sendo tratados pior do que os bandidos das favelas do Rio de Janeiro. Se dependesse só de mim, entregaria o caso para um escritório de advocacia, chega de ser enrolado por falsas promessas do pessoal da Colônia.

Isso nunca aconteceu antes na nossa Colônia, o outro presidente podia até não prestar, mas ele “corria” atrás de solucionar os problemas que afligiam os pescadores”, relatou o revoltado pescador.

Após o encerramento da audiência, o secretário Cledemilton e mais quatro pescadores foram para Marabá, tentar conversar com alguém do SINE ou do Ministério do Trabalho para liberar o pagamento do seguro-defeso.

Os pescadores, que se dirigiam em caravana para a Vila Porto Novo e Santa Rosa, resolveram interditar a ponte que liga a Avenida Cristo Rei ao bairro Cidade Nova, criando dificuldades para outras categorias profissionais, já que o tráfego de veículos ficou paralisado, o que revoltou um caminhoneiro que disse: “os pescadores ou outra qualquer classe de trabalhadores tem o direito de reivindicar os seus direitos, mas isso não quer dizer que radicalizem no sentido de proibir a nossa passagem, nós, além de ser trabalhadores, somos cidadãos, temos a garantia constitucional de ir e vir, espero que as autoridades policiais tomem uma providência urgente, a minha carga é perecível, se houver prejuízo, vou acionar a Colônia judicialmente”.

O tenente PM Rogério, comandante do destacamento de polícia militar de Jacundá conversou com os líderes do movimento, dizendo que “essa não é a melhor atitude a ser tomada, vocês tem de procurar os órgãos que tratam sobre a atividade do pescador e tentar encontrar a solução, espero que seja liberado o tráfego de veículos para que ninguém sofra prejuízo”, afirmou o policial. (Jurandir Bahia)