Abuso de poder é praticado por agentes do DETRAN

Em cumprimento ao que determina a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público contra o Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN, os agentes estão realizando intensa fiscalização nas vias do município.

Segundo denúncia de pessoa que pediu para ter a identidade preservada (um direito constitucional), os “abusos” estão crescendo de forma assustadora e a promotora de Justiça não toma nenhuma providência, deixando a sociedade à mercê da “tirania” dos agentes do DETRAN.

Segundo a fonte “a promotora, na qualidade de representante do PARQUET, não pode deixar essas arbitrariedades acontecerem. Assim como ela exige que o proprietário e/o condutor estejam de posse da documentação pertinente para exibi-las aos agentes, deve cobrar respeito, humildade e profissionalismo por quem representa importante órgão fiscalizador de trânsito.

A continuar acontecendo essas cenas deploráveis, alguém pode ter uma reação intempestiva. É preciso que a lei seja cumprida, mas isso não requer “abuso” por parte dos agentes”, concluiu a fonte.

A nossa reportagem conseguiu localizar o senhor Klebes Ferreira da Silva, uma das vítimas do “abuso” dos agentes do DETRAN. Ao ser interpelado sobre o acontecido, Klebes nos informou que “no dia 04 (sexta-feira), às 17:45 horas, encontrava-se em via pública, precisamente na Avenida Cristo Rei em frente ao Destacamento da Polícia Militar, onde havia uma blitz do DETRAN.

Ao ser abordado pelo agente Luís Carlos Cruz Bezerra, ouviu do mesmo o seguinte – textuais: “pare se não eu te atiro”, o que fez com que imediatamente parasse o veículo e indagasse o que estava acontecendo.

Klebes no momento da abordagem não portava o capacete e nem a habilitação, mas estava com o documento do veículo que se encontra devidamente emplacado.

O agente acima mencionado, “arrancou” literalmente o documento, a chave do veículo e o controle do alarme das mãos de seu proprietário (Klebes), dizendo que a motocicleta POP 100, JVQ 7566 PA/Jacundá estava “apreendida” e que se Klebes quisesse, poderia se dirigir até a sede da 33ª CIRETRAN, efetuar o pagamento das taxas pecuniárias e liberar o veículo.

Na manhã do dia 07 (segunda-feira), ao chegar na sede da 33ª CIRETRAN, Klebes foi informado de que a chave, o documento e o controle do alarme não foram entregues pelo agente Luís Carlos Cruz Bezerra, e que eles (agentes) nada poderiam fazer.

Questionado sobre o que deveria fazer para reaver os seus pertences, Klebes ainda foi “humilhado” pelos outros agentes, sendo que um deles lhe falou – textuais – “documento você pode tirar a segunda via, o controle do alarme você se dirige até onde mandou fazer e pegue a cópia, quanto a chave da motocicleta, todas trazem uma cópia, o seu prejuízo vai ser muito pouco”, concluiu o agente (ou humorista?) .  

O meu problema é que ninguém toma nenhuma providência contra os agentes, nessa hora só o cidadão é que é “olhado” como se fosse bandido e tem tratamento humilhante.

Espero que a promotora analise essa situação, para que outras pessoas não se tornem vítimas da “truculência” dos agentes (se é que devem se tratados como tal)”, resumiu a vítima.

Klebes registrou Boletim de Ocorrência Policial (BOP), para que os seus direitos sejam respeitados e os agentes sejam enquadrados na forma da lei (será?).

Procurado por nossa equipe, o agente Maurício, que coordena a fiscalização do DETRAN no município de Jacundá se recusou a comentar o assunto, já que segundo ele, “só com a autorização da direção do DETRAN é que a gente pode se manifestar sobre o que acontece durante o período de fiscalização”, finalizou Maurício.

“Diante dessa assertiva, infelizmente Klebes, além do constrangimento, humilhação e perseguição, ainda foi “brindado” com uma autuação extra: providenciar a segunda via do documento de seu veículo na 33ª CIRETRAN, mandar confeccionar a cópia da ignição e comprar outro controle de alarme”.

Fica o alerta para outros proprietários de motocicletas, que devem ter cuidado na hora de abordagem por parte dos agentes do DETRAN: verifiquem se estão de posse de seus pertences e não os entregue se não receberem algum documento que sirva de comprovação do ato praticado pelos agentes do DETRAN em Jacundá. (Jurandir Bahia)