Endereçada à presidente da República, Dilma Rousseff, uma carta do presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, publicada na edição desta semana da revista Época, colocou o município de Parauapebas, no sudeste do Pará, administrado pelo petista Darci Lermen, no olho do furacão da intricada e ainda misteriosa história que resultou na queda de um dos executivos mais poderosos do país.
Segundo a reportagem da Época, a carta de Agnelli é do dia 14 de março, quando os boatos da saída do executivo da empresa já atingiam altos decibéis. No documento, ele dizia que “a disputa em torno dos royalties estava inserida em um ‘contexto político’ e que havia ‘investigações criminais em andamento’ sobre o suposto desvio de esquema da prefeitura de Parauapebas”.
O município abriga uma das jóias da coroa da Vale no Pará: a mina de ferro de Carajás, a maior do mundo a céu aberto. Em cinco anos, a prefeitura comandada por Lermen recebeu uma autêntica fortuna: R$ 700 milhões, a título de royalties, uma compensação pela exploração mineral.
A revista afirma que há suspeitas de que “dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população, aparentemente foi parar em lugar impróprio”.
O Ministério das Minas e Energia cobra R$ 5 bilhões da mineradora. Desse valor, R$ 800 milhões seriam para Parauapebas. A Vale contesta a dívida e Roger, então seu principal executivo, denunciou, na carta à Dilma, um suposto esquema que envolveria a prefeitura.
“Infelizmente há também interesses de terceiros envolvidos como consultores que teriam procurado a prefeitura oferecendo serviços e pedindo altas comissões sobre altos e teóricos valores não devidos”, escreveu o executivo. Lermen também é alvo de apurações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos investigam a aplicação dos R$ 700 milhões que a cidade teria recebido da empresa nos últimos anos, sem dar sinais de ter utilizado em prol de serviços que beneficiem a população.
Está sob investigação também o contrato mantido por Lermen com o advogado Jader Alberto Pazinato, que já teria embolsado R$ 9 milhões do município e cuja principal atividade seria agir na Justiça contra a Vale. Ele presta assessoria jurídica à Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), cujo vice-presidente é justamente Lermen. O presidente é Anderson Cabido, prefeito de Congonhas, também do PT. Curiosamente, Pazinato não consegue trabalhar para municípios mineiros porque o Tribunal de Contas de Minas proíbe contratos dessa natureza.
O prefeito de Parauapebas foi procurado ontem (8) pelo DIÁRIO para comentar a carta de Agnelli, mas não atendeu às ligações feitas para seu celular.
À Época, contudo, Lermen disse não ver desperdício do dinheiro dos royalties de Parauapebas no estranho acordo com o advogado. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties). Não é um contrato ruim para o município”.
Contratos com escritório de advocacia na mira do TCM
Há algumas semanas, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), José Carlos Araújo, detectou algo de estranho nas contas da Prefeitura Municipal de Parauapebas, com valores muito altos pagos à empresa Jader Alberto Pazinato Advogados Associados, contratada para cobrar na Justiça royalties da Vale do Rio Doce, e solicitou à Controladoria do TCM um levantamento dos valores pagos por prefeituras paraenses para o referido escritório de advocacia.
Na análise das contas de Parauapebas de 2007 a 2010, descobriu-se que a prefeitura pagou ao escritório, neste período, um total de R$ 8.791.703,21. Também foi verificado que o contrato firmado não foi enviado ao TCM, embora isso tenha sido solicitado pelo tribunal, já que a prefeitura alegou inexigibilidade de licitação.
Outros dois municípios mantêm contratos com o mesmo escritório Jader Alberto Pazinato Advogados Associados, sem terem feito licitação: Canaã dos Carajás e Oriximiná. Somando os repasses dos três municípios, o escritório recebeu um total de R$ 9.684.655,03 entre 2007 e 2010.
Em todas as prestações de contas, a justificativa é de contratação de empresa para execução de serviços de assessoria e advocatícios, para recuperação e incremento ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e CFEM (Compensação Financeira sobre Exploração de Recursos Minerais). (Diário do Pará)
