A denúncia feita pelo presidente demissionário da Vale, Roger Agnelli, sobre esquema de desvio de verba na Prefeitura de Parauapebas, a 162 quilômetros de Marabá, repercute na região e no Brasil. Segundo publicação da revista de circulação nacional Época, a administração de Darci Lermen (PT) estaria atolada até o pescoço “num mar de lama”.
Numa carta de três páginas enviada à presidente Dilma Rousseff, o executivo denuncia sobre as “altas quantias” recebidas por consultores, alguns deles alvos de investigações criminais. Segundo o ex-presidente da Vale, Parauapebas recebeu R$ 700 milhões em royalties da mineradora nos últimos cinco anos, mas o dinheiro teria tido outro destino. Todo esse volume em dinheiro chega aos cofres da Prefeitura de Parauapebas em razão de o município abrigar a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, a Serra dos Carajás, explorada pela mineradora Vale.
Por essa riqueza mineral, a cidade recebe mensalmente quantias milionárias. Trata-se de uma compensação pela exploração do solo. Apesar de ter recebido nos últimos cinco anos R$ 700 milhões, Parauapebas enfrenta diversos problemas estruturais.
“Comandado pelo PT, o município integra um capítulo até aqui não revelado da campanha para tirar o executivo Roger Agnelli da presidência da Vale. Há nesse episódio suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio”, diz trecho da revista.
Conforme a publicação, fortes indícios do caso chegaram à mesa da presidente Dilma Rousseff, numa carta assinada por Agnelli em 14 de março. No texto, Agnelli alerta que a disputa em torno dos royalties estava inserida em um “contexto político” e que havia “investigações criminais em andamento” sobre o suposto esquema de desvios da Prefeitura de Parauapebas.
De acordo com a denúncia, o Ministério das Minas e Energia cobra R$ 5 bilhões da mineradora. Desse valor, R$ 800 milhões seriam para Parauapebas. “Infelizmente há também interesses de terceiros envolvidos como consultores que teriam procurado a prefeitura oferecendo serviços e pedindo altas comissões sobre altos e teóricos valores não devidos”, escreveu Agnelli.
INVESTIGAÇÃO
Darci Lermen também seria alvo de apurações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos investigam a aplicação dos R$ 700 milhões que a cidade teria recebido da empresa nos últimos anos. Sob investigação está também o contrato mantido pela PMP, autorizado por Lermen desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de três mil quilômetros de distância do Pará.
Pelo acordo, a que a revista Época teve acesso, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação. “Há interesse de terceiros envolvidos, como consultores (...) pedindo altas comissões (...) razão pela qual a disputa adquire tal contexto político”, disse o ex-presidente da Vale na carta enviada à presidente Dilma.
A revista revela que uma das tarefas de Pazinato é atuar na Justiça contra a Vale. Além da cobrança política feita pelo Planalto, o governo federal processou a mineradora para receber o valor que considera ser seu de direito. Nessas ações, as prefeituras podem atuar como assistentes do Departamento Nacional de Mineração (DNPM), encarregado de encabeçar os processos. “Foi nessa brecha que o prefeito Lermen encaixou o escritório de Pazinato. O TCM não detalha a que se referem exatamente os valores recebidos por Pazinato até agora – se aos royalties em disputa ou aos pagamentos regulares feitos pela mineradora”, destaca trecho da reportagem, acrescentando que Pazinato busca diversificar sua atuação. Para isso, conta com o apoio da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), cujo vice-presidente é Darci Lermen.
Mazelas
Quem hoje chega ao município de Parauapebas se depara com um Centro Comercial urbanizado e com construções modernas, um verdadeiro contraste com locais mais distantes do centro da cidade, como é o caso dos Bairros Liberdade I e II, Altamira, Da Paz, entre outros. Com pouco mais de 150 mil habitantes, segundo dados do IBGE, Parauapebas sofre com diversos problemas sociais. Com apenas 23 anos – completados hoje (10 de maio) – muitos moradores afirmam que a cidade tem pouca coisa a comemorar.
Silêncio
A Reportagem do CORREIO DO TOCANTINS, em Parauapebas, procurou o prefeito Darci Lermen, na sede da prefeitura, mas ele não foi encontrado no local para comentar a denúncia. O contato com o prefeito deu-se apenas por celular ontem (9) pela manhã. Darci Lermen disse que não poderia atender a Reportagem naquele momento, porque estava a caminho do aeroporto para viajar a Belém, mas que retornaria a Parauapebas hoje, no aniversário do município. Após isso, a ligação caiu e o repórter não conseguiu mais estabelecer contato com ele.
As assessorias da Vale e da Presidência da República confirmaram o envio e o recebimento da carta. A Vale informou, contudo, que não comentaria o teor do documento. O Palácio do Planalto afirmou que a cobrança dos royalties é feita pelas prefeituras e que a carta foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.
Quanto ao advogado Jader Alberto Pazinato, a reportagem conseguiu localizar o site do escritório dele na internet, o qual não informa telefone para contato, apenas o e-mail. O CT enviou mensagem eletrônica para o causídico e aguarda a sua manifestação sobre as denúncias. A revista Época, apesar de circular desde o final de semana, só terá exemplares disponíveis em Marabá na quinta-feira, dizem donos de bancas de revista.
