A poluição sonora será combatida na cidade de Jacundá. A determinação é do juiz José Goudinho que convocou proprietários de carros de som de divulgação e sons automotivos esportivos. Donos de bares e até mesmo igrejas que utilizarem aparelhagem de som além do permitido pela Lei serão punidos. Reunião nesse sentido aconteceu na manhã de sexta-feira, 27, na Sala do Tribunal do Júri, com a presença da secretaria municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur).
De acordo com o magistrado, o conforto da comunidade é o principal objetivo para controlar a poluição sonora na cidade. Ele explica que dezenas de denúncias sobre abusos praticados por proprietários de veículos de carros de propaganda volante chegam à Comarca. Os carros de som, segundo as denúncias, não respeitam horário e nem volume de som, passam em frente às escolas e hospitais, os equipamentos ligados com decibel (dB) acima do permitido.
Ruídos em áreas habitacionais, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) são pré-estabelecidas. Para áreas residenciais a potência máxima é 55 dB para o dia e 50 dB a noite. Área comercial vai de 60 dB (dia) e 55 dB ( noite). Em áreas recreativas é de 65 dB para o dia e 55 dB a noite.
“O nosso objetivo não é proibir o exercício profissional e nem inibir a diversão, porém precisamos respeitar o direito do cidadão que não quer ouvir som estridente numa manhã de domingo ou acordar a noite com um som em sua porta”, explicou o juiz, que propôs disciplinar o horário para os carros de som de propaganda que circulam pelas ruas da cidade. De segunda a sábado, o horário será de 8h às 19h, e aos domingos de 8h às 12h. E deverão ser respeitados, principalmente, as escolas e hospitais. Nesses locais os condutores de veículos deverão diminuir a potência do som.
Os famosos carros de som automotivos, aqueles que ostentam potência estrondosa, também deverão respeitar os horários e decibel nas vias e logradouros públicos. “Todos devem respeitar as regras sociais”. E para fiscalizar, o juiz pediu reforço das Polícias Civil e Militar e ainda técnicos da secretaria de Meio Ambiente e Turismo (Sematur). Segundo o juiz, os carros de som – qualquer que seja eles – que forem flagrados pela força tarefa serão apreendidos e os equipamentos retirados dos veículos.
