Dilma quer cronograma de implementação do serviço de banda larga no país

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff quer ampliar a cobertura da banda larga no país e também aumentar a velocidade do serviço até 2015. Para isso, está pressionando as empresas e quer que seja incluído no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) um cronograma de implantação do serviço nas cidades brasileiras. Nele deverá constar a cada ano, o número ou percentual de municípios onde as operadoras terão que ofertar com o serviço.

A qualidade também é uma preocupação da presidente, que quer atingir níveis dos países mais desenvolvidos em termos de tecnologia, entre eles a Coreia do Sul. Para isso, será estabelecida uma taxa inicial que vai aumentando a cada ano. A presidente quer aproveitar o momento de renegociação dos contratos para garantir uma oferta de maior velocidade de internet no país. As empresas também terão que garantir ao usuário, na maior parte do tempo, a velocidade contratada, o que não existe atualmente.

Segundo os técnicos, caberá ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), sob responsabilidade da Telebrás, massificar o serviço. E às operadoras melhorar a qualidade, com uma banda larga mais rápida.

Desde o dia 23, o governo está conversando com as empresas, mas está muito difícil a negociação. Uma das dúvidas é se poderá ser incluída, segundo um técnico, embora não tenha sido confirmada, alguma multa para a empresa que não cumprir as metas de qualidade e de implantação da banda larga. As operadoras alegam que a banda larga não é serviço público pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), por isso não pode sofrer sanção e nem constar do PGMU e dos contratos de concessão. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, segundo sua assessoria, informou que até a próxima quinta-feira será publicado o decreto presidencial com os termos do PGMU. Ele faz parte dos contratos de concessão que estão sendo renovados pelas empresas de telefonia fixa e deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano mas foram adiados. Ele vai valer até o final de 2015.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, passou esta segunda-feira negociando com representantes da Oi as condições de implantação da banda larga no país. No entanto, a reunião não foi conclusiva e segundo o o diretor de Planejamento executivo da Oi, João de Deus, continua hoje. Ele também se reuniu com representantes da Telefônica.

 

Por Mônica Tavares (monicao@bsb.oglobo.com.br) da Agência O Globo