Prefeito de Marabá diz que vai apurar denúncia

A Prefeitura de Marabá enviou nota de esclarecimento à Imprensa sobre a notícia – amplamente divulgada – de que o prefeito Maurino Magalhães e o secretário municipal de Educação, Ney Calandrini, vão responder a processo de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), por causa de irregularidades na terceirização da merenda escolar pela empresa EB Alimentação Escolar

Segundo a nota, a Prefeitura de Marabá entende que o Ministério Público está fazendo o seu papel de fiscalizar as ações municipais, estaduais e federais em todo País. Que a prefeitura, quando for informada dos fatos, vai adotar todas as ações necessárias para o esclarecimento dos mesmos e assume o compromisso com a população de que o município vai manter uma alimentação escolar de qualidade disponível aos estudantes da sua rede escolar.

Além disso, a prefeitura entende que é importante esclarecer ainda que o município recebe do governo federal apenas R$ 0,30 por aluno/dia para a merenda escolar e que, para manter o compromisso de alimentar os estudantes municipais, a prefeitura complementa com R$ 1,40 por aluno, quatro vezes o valor dos recursos destinados pelo governo federal ao município para esta área.

CASO
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal na última sexta-feira (8) a ação civil pública em que requer suspensão de pagamentos à empresa, anulação do contrato, restituição de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ainda acusa de improbidade administrativa o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, o secretário de Educação, Ney Calandrini de Azevedo, e as responsáveis pela EB Alimentação Escolar, Cristiani Ventturi e Tatiana Ribeiro da Costa Santos.

O MPF denuncia irregularidades no contrato entre a prefeitura com a empresa terceirizada EB Alimentação Escolar. Além disso, segundo o MPF, o alimento era insuficiente e de péssima qualidade.

Um contrato de R$ 73 milhões entre a Prefeitura de Marabá e EB Alimentação, para fornecimento da merenda escolar, o alimento muitas vezes não chegou às escolas ou, quando chegou, foi insuficiente, de péssima qualidade e até estragado foram denunciados pelo MPF.

Sem a merenda, aulas foram canceladas. Para evitar que isso voltasse a ocorrer, educadores e pais de alunos chegaram a comprar os alimentos com dinheiro do próprio bolso. Para piorar: a prefeitura não fiscalizava o serviço e nem sequer poderia ter contratado a empresa, já que o processo de licitação estava recheado de irregularidades.