Presidente do Inep está no Ceará para reunião com juiz sobre o Enem

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, já está em Fortaleza para se reunir com o juiz federal Luiz Praxedes Vieira e apresentar a posição do órgão sobre o pedido do Ministério Público Federal de anulação total do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou pelo menos de 14 questões colocadas em xeque. O pedido foi feito depois que alunos de um colégio da capital cearense revelaram terem recebido, dez dias antes da prova, apostilas com questões que caíram no Enem.

Malvina está acompanhada do procurador jurídico do Ministério da Educação, o procurador jurídico do Inep, um advogado da Advocacia Geral da União (AGU) e um assessor especial do ministro Fernando Haddad.

Segundo a assessoria de imprensa, a reunião entre o Inep e a Justiça Federal do Ceará está agendada para a tarde desta segunda-feira (31). A AGU, porém, deve protocolar a resposta do governo na parte da manhã, ainda de acordo com a assessoria. O prazo de 72 horas fixado pelo juiz Praxedes Vieira termina às 12h48 (horário de Brasília, 10h48 na hora local de Fortaleza).

De acordo com o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, autor da ação do Ministério Público na Justiça, anular o Enem 2011 ou as 14 questões que vazaram são as únicas formas de manter a isonomia do concurso entre todos os candidatos do Brasil.

A assessoria do ministro informou que Malvina deve argumentar ao juiz que não há “convicção” de que as questões nas apostilas distribuídas aos alunos do Colégio Christus vazaram para outros candidatos, e que o procedimento adotado pelo MEC – o de cancelar a prova dos estudantes da escola afetada – corresponde à “técnica adotada por países do mundo inteiro, inclusive os que já têm 50 anos de tradição” em exames como o Enem.

Ainda segundo a assessoria, caso se comprove que outros cursos receberam as questões adiantadas, o exame será cancelado e refeito para elas, já que a logística de realização do Enem para detentos pode ser estendida a outras escolas.

A maior preocupação do MEC, de acordo com o assessor, é identificar a origem do vazamento das questões. Segundo ele, o ministério espera que a Polícia Federal se pronuncie até o fim desta semana a respeito das investigações em andamento.