No final da tarde desta terça-feira (8), membros de duas comissões do Senado aprovaram o novo projeto do Código Florestal Brasileiro, sob relatoria de Luiz Henrique (PMDB-SC).
Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) foi unânime a votação, com 15 votos. Já na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), foram 12 a favor e 1 contra. A reunião entre as duas comissões foi conjunta.
Todavia, ainda ficaram destaques (pontos de divergência) para serem votados em nova sessão, marcada para esta quarta-feira, a partir das 8h30, no Senado.
As áreas de produção somam, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), 27,7% das terras nacionais.
Segundo a senadora Kátia Abreu, também presidente da CNA, os produtos rurais ocupam 38% do território brasileiro. Sendo que 100 milhões de hectares dessa área são ocupados com reserva legal e Áreas de Preservação Permamente (APPs) nas propriedades rurais, reafirma.
Conforme repassado pela assessoria de imprensa da CNA, em texto publicado no site oficial da entidade, ao defender a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, a senadora Kátia Abreu ressaltou a importância do setor agropecuário para a sociedade como um todo. “Estamos discutindo, aqui, a vida do Brasil. Estamos discutindo 27% do território brasileiro, responsáveis por 40% das exportações, 1/3 dos empregos e por 25% do PIB. Qualquer redução dessa área significará a redução desses indicadores econômicos.”
Todavia, ambientalistas são contrários ao novo documento. No dia 7, Mario Mantovani, do SOS Mata Atlântica, disse em Brasília durante audiência na Câmara dos Deputados sobre suas cautelas quanto ao projeto. “É uma anistia ampla geral e irrestrita para aqueles que fizeram crime ambiental, para aqueles que ocuparam de forma irregular”, reclamou, segundo veiculado na página do jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo.
Um dos desacordos é referente à área de preservação de rios com até 5 metros. A distância mínima entre a plantação e o rio pode cair de 30 para 15 metros.
