Técnicos do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), com o apoio das polícias Federal e Militar, realizaram na última terça-feira (29) o desmonte de atividades garimpeiras clandestinas desenvolvidas na área da concessão minerária de Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), empresa formada pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e Colossus Mineração Ltda., proprietária do direito de implantar e explorar com exclusividade projeto minerário em área de 100 hectares situada no distrito de Serra Pelada, município de Curionópolis.
Na opinião dos técnicos do DNPM, não se trata de garimpagem inofensiva, mas de verdadeira atividade econômica, de responsabilidade de pessoas já identificadas que chegaram a furar poços de grande profundidade, que põem em risco o desenvolvimento do projeto da SPCDM.
Ao constatar a ocorrência das atividades ilícitas, a empresa apresentou denúncias ao DNPM, o qual confirmou a atividade clandestina e promoveu, no começo do segundo semestre de 2011, uma operação para paralisá-la e a autuação dos responsáveis por desrespeito à lei e às autoridades públicas. Apesar disto, estas mesmas pessoas, em poucos dias após a operação, teriam voltado à atividade, como se não tivessem recebido a ordem de paralisação.
Diante disso, o DNPM e a Polícia Federal organizaram a operação atual, destinada a constatar a reincidência da atividade ilícita, dando-se, desta vez, nova autuação, a detenção das pessoas flagradas no local e a apreensão de equipamentos.
A SPCDM, como titular da Portaria de Lavra, tem responsabilidade por impedir que atividades garimpeiras irregulares sejam promovidas na área de sua concessão minerária, o que é obrigação decorrente do Código de Mineração.
Por isso, a empresa considera a operação muito importante para o desenvolvimento do projeto e reconhece o empenho das autoridades públicas envolvidas, que vêm cumprindo com rigor as competências que lhe são próprias.
