Os cheques preenchidos, por erro ou engano, com data de 2011 serão devolvidos pelos bancos somente a partir de fevereiro, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Neste mês, os cheques serão compensados normalmente, após verificação pelas instituições financeiras.
Segundo a Febraban, no início do ano, é comum que alguns clientes, por força do hábito, errem na hora de preencher o documento, ao datar o cheque com o ano anterior.
Para a federação, a decisão de receber os cheques com data errada em janeiro será benéfica para os clientes e reduzirá os impactos dos transtornos nos serviços de compensação dos bancos.
Pelas regras de compensação, o prazo para a apresentação do cheque ao banco é de 30 dias a contar da data de emissão, para os documentos emitidos na mesma praça do banco sacado, e de 60 dias para os cheques emitidos em outros locais.
Mesmo depois desse período, há ainda seis meses para que haja prescrição do cheque. Quando o cheque é apresentado após o prazo de prescrição, é devolvido mesmo que haja saldo disponível.
A orientação do Banco Central é que, ao perceber que a data ficou errada no cheque, o cliente faça uma ressalva no verso da folha com nova assinatura e data correta.
No fim do ano passado, a Febraban divulgou uma nota por meio da qual pedia cautela no preenchimento dos cheques. O objetivo era, justamente, evitar erros de preenchimento.
