O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira que destinará R$ 650 milhões para Estados e municípios com o objetivo de reduzir filas no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor é quase o dobro do investido no ano passado, quando a quantia foi de R$ 350 milhões. Com a iniciativa, a pasta pretende aumentar ainda mais o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil.
"O aumento no repasse de recursos visa estimular a realização de cirurgias. No ano passado, instituímos a política para garantir a antecipação dos recursos aos Estados e municípios para que eles pudessem contratar um número maior de serviços para a realização de mutirões", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Em 2011, foram 345.834 cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. Em uma década, o País aumentou 1.135% o número de procedimentos do tipo em relação a 2001, quando foram realizadas 28 mil cirurgias. A Portaria n° 1.340, que estabelece as diretrizes e recursos por Estado, foi publicada hoje (02) no Diário Oficial da União.
"Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo", disse o ministro.
Os Estados e o Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano. Os investimentos serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.
Divisão
Do total de investimento previsto, R$ 600 milhões estão destinados às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos Estados. São R$ 180 milhões para cirurgias de catarata e R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.
Os R$ 50 milhões restantes, destacou o ministério, são para ampliar o acesso a cirurgias de cataratas nos municípios com população em situação de extrema pobreza. A ação beneficia 2.555 cidades. O objetivo do Ministério da Saúde é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento. A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS. Em 2011, 168.945 cirurgias foram realizadas, um aumento de 96,4% em relação a 2010, quando foram realizadas 86.005.
