A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência do controle da Centrais Elétricas do Pará (Celpa) para a Equatorial Energia, empresa que adquiriu a distribuidora paraense em setembro, depois do pedido de recuperação judicial. Ontem (30), durante reunião pública da diretoria da Aneel foi dada a anuência para a transferência do controle societário, anteriormente detido pelas empresas QMRA Participações S.A. e Rede Energia S.A., passará para a Equatorial Energia S.A..
A fiscalização da Aneel analisou a idoneidade financeira e a regularidade jurídica e fiscal da controladora pretendente (Equatorial) e recomendou a anuência da transferência, posteriormente autorizada pela diretoria.
A Agência deu prazo de 90 dias para implementação e formalização da transferência, após a publicação da resolução autorizativa no Diário Oficial da União (DOU). A partir daí, a Equatorial terá 30 dias para enviar a Aneel documentação comprobatória da transferência, sob pena de caducidade da anuência concedida.
Depois da transferência das ações a Equatorial Energia vai passar a deter 61,37% da sociedade, a Eletrobras 34,24 e outros participantes continuarão com 4,39%.
A Equatorial é a atual controladora da Cemar (Companhia Energética do Maranhão) e detém uma fatia de 25% da Gerarmar, responsável pela implantação e operação das usinas termoelétricas de Tocantinópolis e de Nova Olinda, no Maranhão.
