A polêmica sobre a venda de fotos dos usuários do Instagram, após a mudança na política do site por parte do Facebook, parece ter acabado. Mas serve de alerta para todos que usam as redes sociais: afinal, as empresas podem mudar as regras no meio do jogo e se "apossar" de todo e qualquer conteúdo?
Tudo começou com a alteração da política de utilização do site. As mudanças, que só valeriam a partir do dia 16 de janeiro de 2013, dariam ao Instagram o direito de “mostrar seu nome de usuário, curtidas, fotos (e metadados associados) e/ou ações feitas por você para conexões com conteúdos ou promoções pagas ou patrocinadas, sem qualquer compensação para você”. E a única maneira de evitar ter suas fotos vendidas seria apagando sua conta antes da mudança oficial da licença.
A política também especificava que todo o conteúdo enviado ao serviço seria não-confidencial e não-proprietário. Além disso, declarava que “o Instagram não poderia ser responsabilizado por qualquer uso ou divulgação de conteúdo”. Uma outra cláusula do contrato, porém, afirmava que “o Instagram não seria reponsável e nem sancionaria o conteúdo postado no serviço” e “se seu conteúdo violasse estes termos, você poderia enfrentar as responsabilidades legais deste conteúdo”.
Parece familiar? Pois o Facebook faz exatamente isso. Apesar de não deixar explícito em sua própria Política de Privacidade, não são raros os comentários de colegas que avisam terem visto seu perfil simulando "compartilhamentos patrocinados". A rede dá a opção ao usuário de não participar da jogada de marketing, mas não obstante estabelece a configuração contrária como padrão. É o usuário que precisa procurar na seção Ajuda sobre "como parar de servir de outdoor grátis para marcas".
No entanto, nessa última terça-feira (18), o cofundador da rede social – Kevin Systrom – , publicou uma nota oficial explicando os polêmicos termos. De acordo com o executivo, o Instagram não venderá qualquer foto dos usuários. “Muitos interpretaram que nós iríamos vender as fotos dos usuários sem qualquer compensação. Isto não é verdade e a culpa foi nossa pelo mal entendido”, completou.
Além disso, mais à frente, a nota comenta que o Instagram não detém os direitos sobre as fotos, o que reforça a afirmação do executivo ao dizer que não utilizará as fotos do serviço para fins publicitários. Ao final do texto, Kevin Systrom comentou que irá rever e reformular os termos de serviço, mas sem data definida para sua publicação. Ou seja, os termos entrarão em vigor já em janeiro de 2013, da forma como estão.
Para a professora de marketing digital da FGV, advogada especializada em TI do escritório Barros Ribeiro e presidente da comissão de Direito e TI da OAB-RJ, Ana Amélia Menna Barreto, não existe "almoço grátis": "Se você não aceita os novos termos, não entre no site". Ela lembra que a lei de direitos autorais é "personalíssima". "Você tem o controle do uso da sua imagem. Imagine que alguém tira uma foto de um artista, um flagra. A pessoa se sente lesada, busca a Justiça e vai tirar o Instagram do ar", diz Ana Amélia.
A princípio, é difícil aplicar as leis brasileiras para companhias multinacionais, mas assim como o Facebook, que é dono do Instagram e abriu um escritório no Brasil, a rede deve se submeter às leis do país. “Cláusulas abusivas que limitem o direito do consumidor são consideradas nulas pela justiça brasileira”, justifica Barreto.
O site Instaquadros se especializou em transformar as fotos do Instagram em quadros. O CEO e fundador da empresa, o designer Allan Campos, afirmou que o assunto é “delicado” e que prefere “trabalhar com cautela”.
A primeira medida foi perguntar para os colaboradores o que eles acham das alterações, mas adiantou que à primeira vista parece ser uma mudança positiva para o negócio. “Isto cria um diferencial em nosso produto. Ao contrário do Instagram, se você tem um perfil no Instaquadros, pode ganhar dinheiro com isso”, explicou.
Esta não é a primeira vez que uma companhia reivindica a propriedade intelectual de seus usuários. Em 1999, após adquirir o Geocities, o Yahoo! modificou a licença para possuir “direitos não-exclusivos e sub-licenciáveis” para fazer o que quisesse com os textos e fotos dos usuários. Entretanto, a empresa voltou atrás depois de uma semana devido aos protestos.
E se estas mudanças fizeram você pensar em abandonar sua conta do Instagram, confira alguns serviços alternativos e de backup para suas fotos:
Backup das fotos no Instagram:
Copygr.am - É uma interface para o Instagram que permite escolher e imprimir imagens. Também tem recursos para salvar fotos em um arquivo zip
Instadesk - Um cliente para Mac que custa US$ 4,99 (cerca de R$ 11) na Apple Store. Permite baixar fotos em álbuns com um sistema drag & drop.
Instaport - É um serviço específico para backup. Permite logar com a conta do Instagram e exportar as fotos para o computador em um arquivo zip.
Social Folders - Disponível para PC e Mac, permite conectar com redes sociais e mantê-las sincronizadas. Existem duas versões: a paga e a gratuita, que dá suporte para até 2 mil fotos.
Além disso, muitos usuários relataram que a maioria dos serviços apresenta instabilidade e lentidão ao se tentar fazer backup das fotos do Instagram. Então, tenha paciência ao usar algum deles nos próximos dias.
Alternativas ao serviço de fotos do Instagram:
Flickr - A rede de compartilhamento de fotos possui um aplicativo grátis para iOS e disponibilizou filtros semelhantes ao Instagram.
Hipstamatic - Foi um dos primeiros aplicativos a disponibilizar filtros e está disponível por US$ 0,99 (cerca de R$ 2) na Apple Store. Não é uma rede, mas permite compartilhar álbuns.
Pixlr-o-matic - É um aplicativo gratuito para Android que permite adicionar 100 efeitos, 280 sobreposições e 200 bordas diferentes.
Snapseed - Um aplicativo para iOS que traz ferramentas tradicionais do Photoshop para o sistema da Apple. Foi considerado App de Fotos do Ano pela Technical Image Press Association.
Twitter - O microblogging é gratuito e lançou recentemente sua versão de filtros.
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