A partir de 2013 o Ministério da Saúde vai cadastrar quem tiver diagnóstico positivo para o vírus HIV. A medida altera a proposta utilizada pelo Governo desde a década de 1980 - na qual são considerados apenas os pacientes que desenvolveram a Aids. Com a criação do “banco de dados” hospitais e laboratórios serão obrigados a repassar os dados de pacientes infectados. Esta medida pretende facilitar a criação de políticas públicas para controlar a epidemia da doença.
O Pará é o que concentra o maior número de pessoas com Aids na Região Norte, além de ser o 12º Estado brasileiro a apresentar casos novos. Foram mais de 13 mil, entre os anos de 2000 e 2011. Para a coordenadora Estadual de DST/Aids da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Débora Crespo, a nova medida atende a anseio antigo de instituições que trabalham no combate a Aids. Em contrapartida, o Grupo de Apoio à Prevenção a Aids no Pará (Gapa) e a Rede Nacional de Adolescentes e Jovens com Aids contestam o sigilo prometido e questionam se a implantação de políticas públicas será mais eficiente. “O nosso anseio é por políticas públicas de qualidade para as pessoas que vivem com HIV. Ainda ão entendemos como este novo sistema de cadastro vai funcionar e se o resultado prometido será alcançado a curto, médio ou longo prazo”, destaca Francisco Rodrigues, coordenador do Gapa. O jovem E.S. que vive com HIV, também reclama. “Acho que é importante que a gente participe da criação das políticas públicas”, comentou preocupado.
O ministério ainda não divulgou a normatização. “O sigilo já existe neste modelo que é adotado e os testes só são feitos com autorização do próprio paciente e o resultado é divulgado somente para ele”, destacou. “Até então, os números com que se trabalha são os das pessoas que já desenvolveram a doença e precisam de medicamentos. Os casos de notificação não são registrados”, disse Débora. Atualmente, a pessoa que tem o resultado positivo para a infecção do vírus só passará a fazer parte das estatísticas se precisar tomar medicamentos ou então já tiver os sintomas da Aids. Caso seja apenas portadora do vírus, não faz parte das estatísticas.
Em 2011, o Pará registrou 700 casos de Aids, com 506 óbitos. O levantamento de 2012 ainda não foi fechado, mas até hoje foram registrados quase 400 casos da doença.
