A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (13) o programa Mulher: Viver sem Violência, que pretende investir R$ 265 milhões entre 2013 e 2014 para atender mulheres em situação de violência.
O programa prevê a criação de centros integrados de serviços - chamados de Casa da Mulher Brasileira - que deverão atender, segundo previsão do governo, 200 pessoas por dia, segundo informou a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pasta que coordenará o programa.
O Mulher: Viver sem Violência instituído por meio de decreto, assinado pela presidente durante cerimônia nesta manhã, no Palácio do Planalto.
Durante discurso, Dilma afirmou que o país deve ter “tolerância abaixo de zero” à violência praticada contra a mulher. “Queremos que esse país seja um país com tolerância abaixo de zero. Porque esse crime envergonha a sociedade, esse crime envergonha as famílias, esse crime envergonha homens e mulheres”, disse.
“Tolerância zero significa combater e erradicar todas as formas de violência”, afirmou a presidente, que citou exemplos como estupro, assassinato e o trafico de mulheres.
A Casa da Mulher Brasileira oferecerá os seguintes serviços: delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras) e equipe para orientação ao emprego e renda, além de uma brinquedoteca e um espaço de convivência.
Em todo o programa, o governo pretende investir R$ 137,8 milhões somente neste ano e mais R$ 127,2 milhões em 2014, de acordo com a SPM.
Para a presidente, o combate a esse tipo de crime “tem que estar casado com medidas forte de coerção, repressão e reforço da autonomia das mulheres”. Dilma disse que, na Casa da Mulher Brasileira, as usuárias poderão ter contato direto com o executivo, o legislativo e o judiciário.
“As mulheres vão receber proteção, orientação e formação. Sempre com essa dualidade que tem que estar casada: combate à violência e afirmação da autonomia. Ali elas terão assistência psicológica, jurídica e financeira. Elas verão a face humana dos três poderes da República”, discursou.
A maior parte dos recursos, R$ 115,7 milhões, será gasta na construção das Casas da Mulher Brasileira e nos custos de equipagem e manutenção das mesmas. Segundo a SPM, o custo médio de cada unidade, incluindo construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte é de R$ 4,3 milhões.
Outros R$ 25 milhões, de acordo com a SPM, serão gastos com a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Está previsto ainda investimento na humanização da atenção à saúde pública e no aperfeiçoamento do trabalho de perícia para coleta de provas de crimes sexuais. Outros R$ 4,3 milhões serão gastos com serviços de fronteira.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse que as mulheres que vivem em situação de violência precisam “retomar em suas mãos a condução de suas vidas”.
“Com este programa, será possível o acompanhamento das etapas pelas quais as mulheres passam, contribuindo para a consolidação de sua autonomia, superação e rompimento do ciclo da violência”, afirmou durante discurso.
De acordo com a ministra, todas as unidades da federação receberão uma Casa da Mulher Brasileira.
Dilma repetiu parte de sua fala feita durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, na última sexta-feira (8) por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Segundo ela, nenhum país moderno “pode se dar ao luxo de desprezar a energia e o talento feminino sob o risco de deformar o seu presente e comprometer o seu futuro”.
As mulheres, disse a presidente, têm que ter “direito a viver sem medo”, especialmente em um país governado por uma mulher. “O Brasil tem mais que obrigação de garantir melhores oportunidades e salários mais justos para as mulheres. Esse país, que defendeu os interesses dos mais pobres da nossa sociedade, tem que ser um defensor intransigente dos diretos humanos das mulheres”, afirmou.
Emprego e renda
Na Casa da Mulher Brasileira, segundo informou a SPM, a usuária poderá ter informações sobre programas sociais do governo, vagas de emprego do Sistema Nacional de Emprego (Sine), registro na Previdência Social e documentação civil.
As mulheres também receberão orientações sobre custos de formação e qualificação profissional, como o Pronatec e o Mulheres Mil. O governo pretende estimular, segundo afirmou a ministra Eleonora Menicucci, a empreendedorismo “associando condições e oportunidades para a criação de novos negócios e microcrédito orientado”.
Disque 180
O governo pretende fazer com que a Central de Atendimento à Mulher passe a ser um disque-denúncia com acionamento imediato da Polícia Militar. Segundo a secretaria, o Disque 180 aumentará sua capacidade técnica para triagem e distribuição das demandas.
Até o final de 2014, a intenção é que o Disque 180 esteja disponível para atendimento a brasileiras em mais dez países. Atualmente, está presente apenas na Espanha, da Itália e em Portugal.
