As novas regras para cirurgia bariátrica no Brasil, que incluem a redução da idade mínima dos pacientes de 18 para 16 anos, começam a valer a partir desta quarta-feira (20) em todo o país. A decisão começou com uma consulta pública, aberta em setembro do ano passado, e agora foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria também retira a idade máxima para a operação, que antes era de 65 anos, e reajusta em 20% o valor médio repassado pelo SUS para cobrir honorários médicos e serviços hospitalares em cada procedimento.
A medida garante, ainda, a realização pela rede pública de exames e consultas no pré e no pós-operatórios, e autoriza uma nova técnica cirúrgica – a gastrectomia vertical em manga ( sleeve ), que remove de 70% a 85% do estômago. Ela agora se soma à gastrectomia com ou sem desvio duodenal, à gastroplastia vertical com banda e à gastroplastia com derivação intestinal, já feitas no SUS.
Também serão cobertas cirurgias plásticas reconstrutivas para corrigir a flacidez da pele e das mamas decorrente do emagrecimento rápido e de grandes proporções.
Além disso, o texto publicado no DOU aborda questões como a estrutura hospitalar necessária, como materiais e equipamentos, para atender os pacientes obesos. Cada local precisa ter leitos e salas de cirurgia apropriados e capacidade para cuidar de eventuais complicações no pós-operatório.
Os hospitais também devem contar com uma equipe médica mínima, que inclua cardiologista, anestesiologista, enfermeiros, clínico geral, pneumologista, endocrinologista, angiologista/cirurgião vascular, cirurgião plástico, nutricionista, psiquiatra/psicólogo, assistente social e fisioterapeuta.
Segundo disse o ministro Alexandre Padilha durante coletiva em Brasília na terça-feira (19), o governo tem feito um "enorme esforço" para reduzir as filas de espera por cirurgia bariátrica nos hospitais do país. Mas ele também ponderou que é obrigação do Estado criar condições para que a população não precise desse recurso.
"É importante que a gente aja antes de a pessoa chegar à obesidade mórbida. O foco dessa política, por um lado, é facilitar e ampliar o número de hospitais que façam cirurgia bariátrica. Para isso, estamos pagando um valor maior pela operação e pelos exames. Mas é muito importante evitar que o indivíduo chegue a um estágio em que precise de bariátrica. Isso pode significar 60 vezes mais investimento por complicações de saúde desse paciente", afirmou.
O ministério considera "normal" uma pessoa cujo Índice de Massa Corporal (IMC) seja menor ou igual a 25. Entre 25 e 29, o indivíduo apresenta sobrepeso e, entre 30 e 40, configura-se obesidade.
Dados do país
Só em 2011, o governo brasileiro gastou R$ 488 milhões com o tratamento de 26 doenças associadas à obesidade, como câncer, diabetes e problemas cardiovasculares. Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde em 2011 revelou que a proporção de habitantes acima do peso cresceu de 42,7% em 2006 para 48,5% em 2011. Nesse mesmo período, a quantidade de obesos subiu de 11,4% para 15,8% da população.
Em 2009, a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) mostrou que 21,7% dos brasileiros entre 10 e 19 anos apresentavam excesso de peso. Em 1970, esse percentual era de 3,7%. Além disso, 14,8% das pessoas no país estavam obesas, contra 20,5% dos argentinos, 25,1% dos chilenos e 27,6% dos americanos.
As cinco capitais brasileiras com o maior número de obesos, segundo o ministério, são: Macapá (21,4%), Porto Alegre (19,6%), Natal (18,5%), Fortaleza (18,4%) e Campo Grande (18,1%).
Em 2012, mais de 70 mil operações bariátricas foram realizadas no país pelo SUS e pela rede particular, segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). Em 2003, foram feitos 16 mil procedimentos, ou seja, houve um aumento de 4,5 vezes no número total durante esse período.
Ainda de acordo com a SBCBM, 75% das cirurgias são feitas por videolaparoscopia, técnica menos invasiva que introduz câmeras no abdômen do paciente para reduzir o estômago.
