Uma esmolinha de R$ 29.645,22. É isso que Marabá deverá receber por mês do consórcio que for gerir a futura Usina Hidrelétrica de Marabá, prevista para iniciar a construção em 2014 ou no máximo 2015. Essas informações foram repassadas por uma equipe técnica da Eletronorte aos vereadores durante reunião ocorrida na noite desta quinta-feira, 23, na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Marabá.
Participaram da reunião o superintendente de Meio Ambiente da Eletronorte, Antônio Coimbra, o analista ambiental Bruno Paiola, entre outros colaboradores da estatal, a deputada estadual Bernadete ten Caten, e um grupo de 10 vereadores.
Antônio Coimbra explicou que o projeto tem sido denominado até agora de Aproveitamento Hidrelétrico Marabá e só vai se transformar em Usina Hidrelétrica após a realização da licitação para o empreendimento. Os estudos autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foram encomendados pela Eletronorte, em parceria com a Camargo Correa, tendo sido executados pela CNEC Wörley Parsons.
Em março deste ano, a Eletronorte entregou o estudo de viabilidade técnica e econômica para a Aneel, além do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) ao Ibama, tendo faltado ainda o estudo da Terra Indígena Mãe Maria.
Antônio revelou que a Funai (Fundação Nacional do Índio colocou obstáculos na liberação do EIA-RIMA na área indígena, mas esse impasse será discutido em 6 e 7 de junho próximo, em Brasília.
Os estudos, segundo Coimbra, iniciaram em 2005 e ele acredita que a Licença Prévia deve ser liberada em 2014, quando a construção da usina deve ir a leilão. “No final do ano que vem ou início de 2015, no máximo, o resultado deve ser divulgado e as obras iniciarão imediatamente”, explicou.
Bruno Paiola revelou que será construído um dique na linha do eixo de barramento para diminuir os impactos ambientais, abrindo um canal ao lado direito do rio para permitir que os peixes passem pela barragem, além de evitar que os rios Flexeiras e Mãe Maria sejam impactados de forma mais intensa. “O canal faria a transposição da ictiofauna”, ressaltou Paiola.
O analista ambiental da Eletronorte disse que, diferente da Usina de Tucuruí, onde há reserva de água com alterações na seca e na cheia do rio, na Usina de Marabá isso não aconteceria, porque a água que chegar pelo rio iria passar, sem mudar a quantidade de metros cúbicos no lago a ser formado.
Um fato que deixou os vereadores mais irritados é que não há previsão para construção de eclusa junto com a hidrelétrica, apenas um espaço ficaria reservado à margem esquerda do rio, onde futuramente poderá ser construída uma eclusa, com degraus de 15 a 17 metros.
Além de Marabá, a hidrelétrica causaria cerca de 100 impactos socioambientais a 11 municípios do Pará, Maranhão e Tocantins.
Outro fator que revoltou os vereadores é a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. Marabá receberia, em valores atuais, apenas R$ 355.742,68 por ano, o que daria menos de R$ 30 mil por mês. Com a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços), durante os cinco anos de execução das obras de implantação da usina, Marabá receberia R$ 871.190.000,00.
Nesse período, serão gerados 7.500 empregos diretos, podendo chegar a 10.000 no pico das obras. “Mas poderemos ter aqui 11.300 pessoas que deverão migrar para Marabá durante as obras, sendo que 3.000 delas devem permanecer no município”, calculou Paiola.
Entre os impactos revelados pelos representantes da Eletronorte está a inundação total da tradicional Vila do Espírito Santo, considerada área urbana de Marabá. Ali, foram identificadas 113 famílias residindo e 121 benfeitorias. Na área rural do município serão alagadas 25 propriedades, das quais 12 serão totalmente inundadas e 13 parcialmente afetadas.
Em relação a outros municípios que serão afetados diretamente, os quais têm nas praias um dos principais atrativos econômicos, os representantes da Eletronorte disseram que vão sugerir a construção de praias artificiais, o que também deixou os vereadores de Marabá preocupados.
