No Pará, 37.529 contribuintes receberão a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no primeiro lote do exercício de 2013 (ano-base 2012). Serão depositados R$ 67.306.661,47. As consultas foram liberadas pela Receita Federal às 9h de ontem e o valor estará disponível a partir da próxima semana. Foram liberados ainda lotes residuais da malha fina dos últimos cinco anos.
O contribuinte deve acessar o site do Fisco ou ligar para o Receitafone 146 (através da opção 3). É possível fazer a consulta via aplicativos para tablets e smarthphones, com sistemas operacionais Android e iOS. A restituição ficará disponível na conta bancária indicada durante um ano.
Depois será preciso solicitar a devolução pela internet, por meio do Formulário Eletrônico ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Em todo o país, serão pagos agora R$ 2,8 bilhões para 1,99 milhão de contribuintes, um recorde.
A maior parte dos R$ 66.376.142,58 no Pará refere-se ao primeiro lote do IR 2013, para 37.050 contribuintes. As restituições serão divididas em sete lotes, até dezembro.
O contribuinte que não receber poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança.
Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade, independente da forma como fez a declaração, assim como deficientes físicos e portadores de doença graves. Depois serão liberadas as devoluções, segundo a ordem de envio da declaração à Receita. Mas é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões.
Na ocorrência de qualquer problema, a declaração é retida na malha fina para verificação. “O contribuinte já tem como saber se há inconsistências em suas declarações. Basta acessar a página da receita e efetuar as correções necessárias que podem variar de falta de documentos a uma omissão. Até julho, a Receita recebe as retificações considerando a espontaneidade. Depois, o contribuinte será intimado através de cartas. A orientação é se antecipar”, avisa a supervisora do Programa de Imposto de Renda em Belém, Luiza Maria Pinto.
As informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal.
O acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
A Receita alerta que não envia cartas nem emails solicitando depósitos bancários. As intimações são entregues via Aviso de Recebimento (AR) dos Correios e cobranças através de boletos da RF.
