O Governo do Pará abriu concurso para os cargos de auditor fiscal de receitas estaduais e fiscal de receitas estaduais, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O edital foi publicado nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE), pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). O concurso será realizado pela Universidade do Estado do Pará (Uepa). O último concurso para preenchimento de vagas na Sefa foi realizado há 11 anos. As inscrições começarão na próxima terça-feira (06), a partir das 09 h e terminarão no dia 28 de agosto, às 23h59, observado o horário local de Belém. A taxa de inscrição é R$ 130,00, para os dois cargos.
Das 200 vagas ofertadas, 100 são para auditor e 100 para fiscal. Entre os requisitos necessários para concorrer está a graduação de nível superior, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A partir do dia 1º de setembro, a remuneração para o cargo de auditor será de R$ 10.390,73, e de fiscal será de R$ 8.208,70, considerando o vencimento base mais gratificação de escolaridade, sem contar a gratificação de produtividade.
A partir de setembro de 2014, a remuneração para o cargo de auditor será de R$ 13.490,73, e de fiscal será R$ 10.657,71, de acordo com a Lei Complementar nº 078, de 28 de dezembro de 2011, à Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará.
Para a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, a iniciativa do governo representa o verdadeiro investimento na ampliação dos serviços públicos. "Com a ampliação do quadro de profissionais da Secretaria da Fazenda será possível dotar o órgão de arrecadação do Estado de uma renovação no seu quadro de pessoal, e também ampliar a capacidade de receita do Estado", afirmou, acrescentando que "é mais um compromisso que o governador Simão Jatene cumpre para valorizar os servidores e melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos".
Provas - As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet (on line), no endereço eletrônico http://paginas.uepa.br/concursos. O certame terá três provas objetivas - Conhecimentos Gerais (80 questões), Conhecimentos Básicos (60) e Conhecimentos Específicos (60) -, que serão aplicadas simultaneamente nas cidades de Altamira, Belém, Marabá, Redenção e Santarém.
As provas serão realizadas nas seguintes datas: Conhecimentos Gerais, dia 28 de setembro (sábado), das 13 às 18 h; Conhecimentos Básicos, dia 29 (domingo), das 8 as 12 h, e Conhecimentos Específicos no dia 29 (domingo), das 14 às 18 h. O resultado final será divulgado no dia 19 de novembro deste ano.
Poderão pleitear a isenção da taxa os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e pessoas com deficiência. Há uma reserva de cinco vagas em cada cargo, para deficientes. Mais informações estão disponíveis no edital, no site http://paginas.uepa.br/concursos.