Festas em vias públicas, som automotivo em potência máxima e até veículos de propaganda volante estão com os dias contados na cidade de Jacundá. Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 11, na Câmara Municipal, com a participação de vereadores, representante do executivo e órgãos de segurança pública e donos de casas noturnas e carros de som decretarão o fim da poluição sonora em Jacundá.
Sem uma fiscalização rigorosa que coíba a poluição sonora por parte dos agentes responsáveis, o Ministério Público Estadual se expressou com pedido para que uma força-tarefa fosse criada com a finalidade de identificar e aplicar as sanções aos infratores que tem perturbado o sossego social.
Abrange aos promotores de eventos que, freqüentemente, interditam vias públicas para realizar festas, som automotivo com potência ensurdecedor que ficam estacionados em locais públicos e até carros de propaganda volante que trafegam a qualquer hora do dia pelas ruas da cidade. “Recebemos denúncias de vários tipos de perturbação sonora como um cidadão que enviou um vídeo onde utensílios domésticos caiam da parede em decorrência de uma festa realizada próximo à sua casa”, detalhou o capitão PM Rogério Pereira.
No bojo da questão as autoridades envolvidas decidiram, em primeiro lugar, que a delegacia de Polícia Civil publique uma Portaria determinando as regras da fiscalização. De antemão, o delegado Sérgio Máximo informou que “a Portaria estará publicada antes do fim desta semana e que a fiscalização será constante e rigorosa”. A princípio ficou proibida a realização de festanças nas ruas da cidade. Algo que estava virando rotina.
A fiscalização sobre os veículos de som automotivo e propaganda volante ficará sob a responsabilidade da Prefeitura de Jacundá, por meio da secretaria de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) e Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), Polícia Militar e Polícia Civil. “A punição vai deste uma penalidade administrativa ao cancelamento da licença de funcionamento”, disse severamente o delegado.
