Parece longe do fim o impasse entre os professores da rede municipal em greve e a Secretaria Municipal de Educação. O movimento grevista apresentou uma pauta extensa e só aceita voltar à sala de aula quando as questões da mesma forem atendidas. Já a secretária de educação Cristina de Araújo Negrão entende que não há motivo para a greve e convoca os profissionais a voltarem para a sala de aula, pois o governo se compromete em sentar com o sindicato.
Ouvida pela reportagem, a secretária de Educação falou sobre os principais pontos da pauta que levou a maioria dos professores e servidores da educação à greve, a começar pela gratificação de docência, que é um dos pontos da coordenação local do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).
Segundo Cristina Negrão, não há como manter essa gratificação porque o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) diz que mediante uma queda de recurso do Fundeb, a gratificação pode ser retirada e foi o que ocorreu. Caiu R$ 1 milhão entre 2012 e 2013, passando de R$ 27 milhões para R$ 26 milhões. “Neste momento não há recurso para manter essa gratificação, e o sindicato é sabedor destes repasses”, resume a secretária.
Com relação à devolução do desconto feito no salário dos trabalhadores que participaram da greve em 4 de dezembro passado, a secretária informou que o assunto será resolvido numa reunião diretamente com o prefeito Izaldino Altoé. Mas Ela pondera que avisou aos servidores que seria descontado. “O desconto foi feito porque nós não vimos necessidade de paralisação e muito menos de invasão da secretaria”, afirma.
Por outro lado, Ela alertou que parte da pauta dos professores contém itens que simplesmente não representam a verdade. É o caso, por exemplo, da retirada de titularidade de Mestrado e Doutorado dos professores. “Nunca houve essa conversa. Estão idealizando, aterrorizando os servidores. Isso nunca foi nem pensado aqui na secretaria. Isso é um boato”, assegura Cristina Negrão.
Outro ponto que também não é verídico é uma possível retirada dos cargos de apoio administrativo. Também nunca houve essa discussão. “É uma forma de aterrorizar o pessoal de apoio para que participem do movimento grevista”, alerta a secretária.
Porém, a possível redução de percentuais das titulações de graduação e especialização é um assunto que vai ser discutido na revisão do PCCR, com o governo e com a categoria. “Os recursos que estão vindo do FNDE estão impossibilitando honrar o compromisso com toda a folha de pagamento”, explica a secretária.
Quando o assunto é adicional de insalubridade e periculosidade, a secretária observa que essas vantagens vão ser discutidas após avaliação de um técnico responsável para tal fim com todos os servidores da educação. Depois disso, a prefeitura vai pagar para aqueles servidores que o especialista definir. Mas ainda não há previsão para isso.
Em relação à eleição direta para diretor de escolas, Cristina observa que neste momento a administração entende que o assunto precisa ter uma discussão mais profunda, mas neste momento não vai haver.
Outro ponto forte da pauta de reivindicação do Sintepp é quanto à reforma e ampliação nas escolas, pois em 2013 não houve nada disso, e para 2014 também está complicado porque a folha da Educação está alta e o recurso é pequeno para promover reforma. Mas a secretária adiantou que existem projetos neste sentido no planejamento do município.
Ela disse também que a previsão para inaugurar a próxima creche do município será em agosto, pois a construção está 90% concluída, de modo que a prefeitura vai informar ao Fundo Nacional da Educação (FNDE) que a creche está praticamente apta a ser vistoriada pelo governo federal para ser dado prosseguimento ao repasse dos recursos para aquisição de toda a mobília, para se iniciar o processo de licitação para definir qual empresa vai confeccionar os móveis e entre outros.
No tocante à prestação de contas dos recursos do FUNDEB, que também é uma exigência do Sintepp, a secretária deixou bem claro que as notas da prefeitura são públicas estão à disposição do sindicato, na contabilidade do município.
Quando o assunto é transporte escolar, Cristina Negrão explica que a Secretaria de Educação elaborou contrato com os donos dos veículos para pagar de acordo com a quilometragem, porque o percurso pode variar durante o ano letivo, de modo que não há como definir previamente o total de quilômetros que será percorrido por cada carro. E isso agora vai constar no contrato.
Por fim, respondendo a mais uma crítica do Sintepp, a secretária deixou claro que não desrespeita Conselho Municipal de Educação. Mas não pode fazer tudo que o sindicato entende que tem que ser feito. Por exemplo, diferente do que o Sintepp queria, ela decidiu iniciar as aulas somente em fevereiro, para sanar as dívidas do município no setor durante o mês de janeiro.
Segundo ela, o governo procura garantir o direito dos servidores e sua valorização profissional. Prova disso é que muitos servidores estão fora do município, se atualizando, se qualificando, graças ao plano de ações articuladas desenvolvido pelo município.
Cristina Negrão considera que os servidores têm todo direito de reivindicar e de cobrar aquilo que acham justo, mas não há necessidade de ficarem fora da sala de aula, pois o governo está comprometido em sentar com a categoria para discutir a melhor forma de sanar o fim da greve.
O certo é que sem o fim definido para a greve, quase 8 mil alunos estão sem estudar, sendo 6,7 mil no perímetro urbano e pouco mais de 1 mil na zona rural, das mais de 20 escolas do município (23 na cidade e cerca de 19 no campo).
