Representantes de diversos segmentos da sociedade jacundaense participaram nesta sexta-feira, 27, no salão da Loja Maçônica, do 1º Fórum do Selo Unicef Município Aprovado, que elaborou uma lista de metas a ser cumprida pelos agentes envolvidos, contemplando unicamente os direitos das crianças e adolescentes.
O Fórum foi articulado pelo chefe de gabinete da Prefeitura, Luiz Veiga. Segundo ele, é interessante o município participar do programa porque “demonstra que a sociedade está preocupada com o cumprimento dos direitos das crianças e adolescente e, principalmente com o cumprimento das metas aprovadas pela coletividade”.
Domingos Costa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Jacundá e mediador do evento, explica que em 2013 o município aderiu ao programa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e, para isso, terá que elaborar o plano municipal de ação e apresentar ao Selo Unicef Município Aprovado. “Esse plano é um conjunto de metas a ser cumprido pelo município, e será acompanhado por uma comissão intersetorial, formado por sete componentes, sendo um adolescente”.
As propostas discutidas e aprovadas pelo Fórum estão acompanhadas pelos próximos dois anos. “Em 2016 acontecerá o segundo Fórum, onde será avaliado o cumprimento da pauta. Caso seja aprovado pelo Fórum, o município receberá o selo”, diz o mediador. Domingos cita que no município de Jacundá e incidência de violação aos direitos das crianças e adolescentes envolve o abuso sexual e negligência familiar. “Neste último aspecto a família ou responsável não leva a criança ao posto de saúde para tomar as vacinas e nem a matrícula na rede escolar”.
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, com o apoio da Petrobras, Fundação Telefônica, Celpa, Celtins, Cemar e Coelce. O Selo está articulado com o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia, iniciativas que têm como objetivo reduzir as disparidades regionais e apoiar o Brasil no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
