Mais de mil trabalhadores já foram atendidos no município de Jacundá, sudeste do Estado, pelo projeto itinerante da Justiça do Trabalho, através do Fórum Trabalhista de Marabá. Implantado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região atendendo uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Jacundá, Goianésia do Pará e Nova Ipixuna (Sintimaj) em 2011, o projeto tem reduzido o prazo de tramitação dos processos trabalhistas, favorecendo o acesso a Justiça e intensificando a presença do Estado na região.
De janeiro a novembro do ano passado, o município havia gerado 1.992 postos de trabalho com carteira assinada. De 2009 a 2014 o número chegou a 9.381 registros em carteira. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED – que apura mês a mês o desempenho de registros.
Com tantas admissões, também houve diversos desligamentos, somente no ano de 2014 no período de janeiro a novembro foram 1.967 demissões, que proporcionou uma variação absoluta de 25 novos postos de trabalho. Mas de 2009 a 2014 os números não são satisfatórios, o déficit trabalhista chegou à 306 postos de trabalho, ou seja, 9.687 desligamentos.
Diante disso, o trabalhador que precisava fazer uma reclamação trabalhista deveria se deslocar até a cidade de Marabá. “Esse deslocamento gerava custos para o trabalhador, que muitas das vezes não disponibilizava de recursos financeiros para fazer sua reclamação na Justiça de Marabá”, explica a presidente do Sintimaj, Rosana Nascimento, que solicitou à época ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho, em Belém, juiz José Maria Quadros de Alencar, responsável pela 8ª Região, a implantação do projeto que beneficia a todos os trabalhadores de Jacundá. O projeto teve início pelo presidente da 2ª Vara de Marabá, Dr. Jônatas dos Santos Andrade. Desde o início das atividades já foram atendidos mais de mil trabalhadores.
Na última audiência realizada no dia 23 de janeiro, na Comarca de Jacundá, o juiz trabalhista da 3ª Vara de Marabá, Pedro Tourinho Tupinambá, explicou que o projeto atende também os municípios de Rondon do Pará e São Geraldo. “A presença do Estado traz segurança para o cidadão que procura seus direitos. E esse projeto garante esses benefícios de maneira ágil e sem custos financeiros para o cidadão que se sinta lesado em seus direitos”.
O juiz citou ainda que o projeto apresenta resultado eficaz. “Após o projeto itinerante, as reclamações trabalhistas aumentaram, porém, as conciliações entre empregado e empregador demandam uma ou duas audiências. Em outras situações instruímos a sentença em 15 dias. A Justiça tem que estar à disposição do cidadão e não restringir uma medida tão positiva”.
