Desde o início do ano a secretaria de Assistência Social de Jacundá recebeu 7 denúncias de trabalho infantil. Para conscientizar a sociedade local a evitar o uso de crianças e adolescentes em atividades profissionais abusivas ou degradantes, a secretaria mobilizou estudantes e autoridades envolta da campanha “Jacundá diz não ao trabalho infantil”, que aconteceu na terça-feira, 24, em duas ocasiões distintas: passeata pelas ruas da cidade e encontro no cine teatro da Praça do CEU (Centro de Esportes Unificados).
O secretário municipal de Assistência Social, o vereador licenciado Josimar Tomaz, explicou que a mobilização faz parte de um cronograma do governo federal com a finalidade de combater o trabalho infantil em todo o Brasil, culminando com o Dia Mundial de combate ao trabalho infantil a ser realizado no dia 12 de junho. “A comemoração simboliza a sensibilização, mobilização e potencialização dos esforços no combate ao trabalho infantil em Jacundá, no Brasil e no mundo”.
Na cidade de Jacundá os órgãos envolvidos em defesa dos direitos da criança e adolescente já vivenciaram momentos críticos. “No passado crianças e adolescentes eram flagradas desenvolvendo atividades nas carvoarias. Essa prática diminui drasticamente. Mas, atualmente, os lava-jatos são foco de incidência”. Além desses pontos de lavagem de veículos, sorveterias ainda utilizam mão de obra irregular, como também os lares. “O Trabalho doméstico faz uso do trabalho infantil”, diz o secretário.
Antes dos 14 anos de idade, o trabalho é proibido. De 14 a 16 anos, o adolescente pode ser contratado como aprendiz. E dos 16 aos 18, a contratação poderá ser feita com carteira assinada, desde que o trabalho não seja insalubre, perigoso e noturno. “Em momento algum o adolescente poderá ser prejudicado nos estudos e ter sua saúde comprometida”, explica o secretário, que mobilizou a caminhada pelas ruas e encontro com autoridades no cine teatro.
