Não demorou muito. Dois meses depois do fechamento do site NomesBrasil.com, que divulgava o CPF de cidadãos, surgiu uma ameaça pior: o site Tudo Sobre Todos (http://tudosobretodos.se) traz várias informações sobre os brasileiros. Alvo de protestos nas redes sociais, o serviço fornece informações privadas de brasileiros, como endereço, bairro onde mora, nome de parentes, data de nascimento, CPF e até o nome de vizinhos de uma pessoa.
O serviço funciona como um negócio, claramente irregular, mantido, supostamente, por uma empresa chamada Top Documents LLC. Algumas informações são abertas, mas a maioria está fechada. A liberação destes dados é feita por meio da compra de créditos de R$ 0,99.
Após ficar algumas horas fora do ar, o site “Tudo Sobre Todos” voltou à sua atividade normal no início da tarde desta segunda-feira (27).
O endereço do "Tudo Sobre Todos" tem a extensão ".se" e aponta para as Ilhas Seychelles, no Oceano Índico, a mais de 11 mil quilômetros do Brasil.
Apesar disso, como apuraram desenvolvedores do Portal da Band, o servidor que hospeda atualmente o site - e fornece o serviço de DNS (Domain Name Sevice, algo como Serviço de Nomes de Domínio) - está localizado em São Francisco, nos EUA, que fica a cerca de 10,4 mil quilômetros de São Paulo, por exemplo.
O Ministério Público Federal iniciou uma investigação sobre o site, segundo o procurador de Justiça do Conselho Superior do MP de SP Mario Luiz Sarrubbo.
A divulgação dos dados pessoais na internet deu origem a uma petição pública para que o endereço fosse retirado do ar. Dirigido à Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, o abaixo-assinado já tinha mais de 45 mil assinaturas até a tarde desta segunda-feira.
“Todos nós temos direito de sigilo na medida em que são nossos dados pessoais. Existe na legislação o direito ao sigilo, portanto ninguém pode se valer dessas informações sem autorização do próprio consumidor”, diz Sarrubbo, que também é professor de Direito Penal na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).
O especialista aponta também que o uso dos dados que foram divulgados pelo site é ilegal. “Se forem utilizados esses dados judicialmente, pode configurar o uso de prova ilegal. Em casos de fraudes financeiras, se configura o crime de estelionato. São inúmeras consequências.”
A analista de planejamento Aline Oracic teve seus dados vazados, e conta que ficou "bem assustada" ao ver expostas informações sobre ela, seus vizinhos e pessoas que moram com ela. "Veja bem, se a pessoa precisa usar uma ferramenta como essa é porque eu não quero que ela tenha essas informações. Uma ferramenta dessas não foi desenvolvida para fins legais, não traz benefícios nenhum pra população. Perigosíssimo esse site", diz.
Sarrubbo orienta que qualquer pessoa que identificar que seus dados pessoais foram divulgados sem autorização deve procurar a promotoria de justiça de sua cidade.
