Governo Dilma avalia medidas que podem levar a um rombo nas contas públicas superior a R$ 60 bilhões, cerca de 1% do PIB. Até agora a promessa oficial da União é de economizar 0,1% do PIB (ou R$ 5,8 bilhões), mas já havia a expectativa de um déficit de até R$ 20,6 bilhões, afirma a Folha de S. Paulo.
O rombo maior seria causado por uma frustração de receitas e pelo pagamento de todas as dívidas do governo com bancos públicos (as chamadas pedaladas fiscais), para eliminar o risco de ser punidos pelo TCU, que reprovou o atraso nesses repasses.
A opção por um déficit maior este ano também seguiria a estratégia de priorizar a obtenção de um superavit no próximo ano, já que para 2015 praticamente não há mais chances de cumprir a economia prometida. Caso decida por um rombo maior neste ano, o governo assumirá o compromisso de fazer o que for possível para cumprir o superavit de 2016 – de 07,% do PIB.
As medidas foram analisadas em reunião da Junta Orçamentária, na quinta-feira (15), com a participação do novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e dos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). A reunião não foi conclusiva e as medidas devem passar à apreciação de Dilma.
Projeções indicam risco de o setor público fechar o ano com deficit em vez de superavit de 0,15% do PIB, com prometido em julho. No novo projeto de lei, enviado ao Congresso em julho, ainda não aprovado, o governo já previa um déficit se não obtivesse as receitas extras previstas.
A redução na meta fiscal poderia chegar a R$ 26,4 bilhões se não fossem aprovadas as cobranças de dívidas tributárias e a tributação da regularização de dinheiro de brasileiros no exterior, e se concessões gerassem menos receitas do que o previsto.
