Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, uma parceria entre a secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Sepom), Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através da Comarca local e Ministério Público do Estado do Pará, reservou dois dias (segunda e sexta-feira, respectivamente nos dias 7 e 11) desta semana para realiza o Mutirão de Atendimento da Semana da Mulher.
As audiências aconteceram no Fórum da Comarca de Jacundá, atendendo a 33 casos envolvendo divórcio, retificação de nomes, pensão alimentícia, solução de união estável partilha de bens e guarda de filhos.
“Atendemos casos de cidadãs com ou sem processo em tramitação nesta comarca, sem condições financeiras de arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios, através de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará”, explica o juiz Arielson Lima.
A ação de cidadania direcionada especificamente às mulheres, explica a secretária Eliane Pinheiro, foi uma iniciativa para solucionar diversos casos de mulheres que procuram a secretaria em busca de uma orientação para solucionar problemas pessoais e conjugais. “Diante do numero de situações, busquei apoio junto ao juiz Arielson Lima e, ele nos atendeu com esses dois dias, o que foi suficiente para realizar 38 audiências, com aproveitamento de 95% de casos chegando a um acordo amigável”.
Além dessa ação, Eliane cita que a secretaria “também realizou palestras nas escolas sobre direitos da mulher, tipos de violências cometidas pelo parceiro e a história das conquistas das mulheres ao longo dos anos”. E, no dia a dia são oferecidos diversos serviços de apoio às mulheres vítimas de violência, em situação de vulnerabilidade social e outros perfis. “Promovemos a realização de cursos, ações de cidadania nos bairros, atendimento jurídico, pedagógico e psicossocial e atenção à saúde da mulher”.
A média anual de atendimentos pela Sepom são: na área de saúde, 250 mulheres, 500 mulheres procuraram a secretaria para relatar ou denunciar casos de violência (física, psicológica, patrimonial e moral) e 250 atendimentos fora do perfil, além de atendimentos realizados nos eventos promovidos pela secretaria.
